Em meio à polêmica em torno da coleta de lixo em Várzea Grande, a Prefeitura da cidade afirmou que a empresa Locar Saneamento Ambiental pode retomar os serviços sem necessidade de notificação formal.
A declaração foi feita após a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, que derrubou uma liminar anterior e decidiu manter a Locar como responsável pela coleta de resíduos sólidos em Várzea Grande.
Além disso, a Prefeitura destacou em nota que, por se tratar de uma decisão judicial, não cabe ao Município deliberar sobre sua execução. “Assim, por determinação do Poder Judiciário, a empresa deve restabelecer integralmente o serviço, independentemente de ato administrativo adicional”, afirmou.
Coleta de lixo em Várzea Grande
A situação é agravada pela revogação da autorização que permitia ao Consórcio Pantanal Ambiental assumir, de forma emergencial, o serviço no município.
Em nota, a Prefeitura informou que está adotando as medidas necessárias para assegurar a continuidade e a regularidade da coleta, de modo a evitar prejuízos à população.
“A Administração Municipal está adotando as medidas necessárias para assegurar a continuidade e a regularidade da coleta, de modo a evitar prejuízos à população. Além disso, a Prefeitura está trabalhando para garantir que os serviços sejam prestados de forma eficiente e eficaz”, destacou.
Por exemplo, a Prefeitura está trabalhando para garantir que os serviços sejam prestados de forma eficiente e eficaz, portanto, a empresa Locar deve retomar os serviços o mais rápido possível.
Em conclusão, a Prefeitura está adotando todas as medidas necessárias para garantir a continuidade e a regularidade da coleta de lixo em Várzea Grande.
Para saber mais sobre a situação da coleta de lixo em Várzea Grande, clique aqui e leia a nota da Prefeitura.
Além disso, a Prefeitura está trabalhando para garantir que os serviços sejam prestados de forma eficiente e eficaz, por exemplo, a empresa Locar deve retomar os serviços o mais rápido possível.
A situação é agravada pela revogação da autorização que permitia ao Consórcio Pantanal Ambiental assumir, de forma emergencial, o serviço no município, portanto, a Prefeitura está adotando todas as medidas necessárias para garantir a continuidade e a regularidade da coleta de lixo em Várzea Grande.
Leia também sobre a rescisão de contrato de coleta de lixo e como a empresa Locar afirma a legalidade do contrato e cobra R$ 15 milhões de Várzea Grande.
A Prefeitura está trabalhando para garantir que os serviços sejam prestados de forma eficiente e eficaz, e a empresa Locar deve retomar os serviços o mais rápido possível.
Em resumo, a Prefeitura está adotando todas as medidas necessárias para garantir a continuidade e a regularidade da coleta de lixo em Várzea Grande.
