Por seis votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) reformou a decisão que cassava o mandato do chico gamba prefeito de Alta Floresta. A decisão devolve o cargo ao atual gestor após alegações de fraude eleitoral. O julgamento, iniciado em 13 de agosto, foi favorável ao prefeito.
Chico Gamba prefeito: Voto do Relator
O desembargador e corregedor Marcos Machado, relator do caso, votou pela manutenção do mandato do chico gamba prefeito. Ele entendeu que os seguidores da página adquirida teriam liberdade para deixar de seguir a conta após a mudança de nome.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes, pediu vistas e foi a única a divergir. Ela argumentou que a compra de um perfil de memes no Instagram, às vésperas da campanha de 2024, foi uma manobra ardilosa. Segundo Serly, a intenção era ludibriar o eleitorado, criando um falso senso de apoio popular. Assim, ela ressaltou o uso irregular dos meios de comunicação e abuso de poder econômico.
No entanto, os demais magistrados acompanharam o relator. Eles consideraram que a conta com muitos seguidores não influenciou o resultado das eleições. Consequentemente, não houve elementos suficientes para sustentar a cassação do mandato. Desta forma, os juízes Edson Dias Reis, Luís Otávio Marques, Guilherme Michelazzo, Pérsio Landim e Raphael Arantes seguiram o voto do relator.
A página, que pertencia a Alan Benin, servidor da Assembleia Legislativa, foi renomeada para Chico Gamba, potencializando seu alcance com mais de 30 mil seguidores. Isso, conforme a análise da desembargadora divergente, colocou seu adversário em desvantagem competitiva. Em contrapartida, a decisão final prevaleceu.
Vale lembrar que Chico Gamba foi reeleito de forma expressiva nas eleições municipais de 2024. Com 23.912 votos, ele obteve 82,46% dos votos válidos, garantindo mais um mandato. Seu adversário, Oliveira Dias (PL), recebeu 5.086 votos, representando 17,54% da preferência do eleitorado. Para mais informações sobre decisões regionais, confira nosso portal: Portal Regional Notícias.
Em conclusão, a decisão do TRE-MT reforça a importância da análise das circunstâncias em casos de fraude eleitoral. A manutenção do mandato do chico gamba prefeito demonstra a complexidade e as diferentes interpretações da legislação eleitoral em nosso estado.
