MP recorre contra cassação de Chico Gamba e busca reversão

Juiz empossado no TRE em evento relacionado à cassação de Chico Gamba.
Recurso sobre a anulação da cassação de Chico Gamba busca reversão da decisão.
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O Ministério Público Eleitoral apresentou um recurso especial visando reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) que anulou a cassação de Chico Gamba e seu vice. Anteriormente, a 1ª instância havia cassado os mandatos, determinando novas eleições.

Recurso sobre a cassação de Chico Gamba avança

O recurso, que está sob análise da presidente do TRE-MT, Serly Marcondes, será possivelmente encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este órgão, portanto, terá a palavra final sobre o caso.

Inicialmente, a juíza Janaína Rebucci Dezanetti determinou a cassação e a realização de novas eleições. Alan Rodrigues da Silva, dono da página Alta Floresta Mil Grau, e Danúbio Ferreira de Souza Santos também foram penalizados com inelegibilidade de 8 anos. Além disso, foram obrigados a pagar, solidariamente, o custo de uma eleição suplementar.

Segundo a denúncia, o grupo teria adquirido de forma ardilosa uma página com 30 mil seguidores, causando desequilíbrio nas eleições municipais. Conforme os autos, Chico Gamba e seu vice contaram com a ajuda crucial de Alan para viabilizar essa manobra.

A página, que à época contava com 60 mil seguidores, postava conteúdo local e teria direcionado os internautas para a conta @altaflorestamilgrauoff. Posteriormente, esta página foi transformada em Chico.Gamba, veiculando propaganda do prefeito e vice.

Em suma, o MP descreveu a página como um “verdadeiro curral digital eleitoral”. No entanto, por maioria, o TRE seguiu o relator, que entendeu que os seguidores teriam liberdade para deixar de acompanhar a página, não vendo relação direta com o pleito.

A tese de defesa foi apresentada pelo advogado Rodrigo Cyrineu. A única divergência foi da desembargadora Serly Marcondes, que votou pela manutenção da cassação. Aliás, a decisão que busca reverter a anulação da cassação de Chico Gamba demonstra a complexidade do processo eleitoral.

Reeleição expressiva

Chico Gamba foi reeleito em 2024 com 23.912 votos, obtendo 82,46% dos votos válidos. Seu adversário, Oliveira Dias (PL), alcançou 5.086 votos (17,54%). O pleito também registrou 26,45% de abstenção, com 926 votos em branco e 1.043 nulos. Assim, com a vitória, Gamba reafirmou sua liderança política na cidade. Para mais notícias locais, acesse portal163.com.br.

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