O Ministério Público eleitoral ingressou com recurso especial para reformar decisão do TRE que anulou a cassação de Chico Gamba e seu vice. Portanto, o processo segue para análise superior.
MP recorre contra cassação de Chico Gamba
A decisão inicial da 1ª instância cassou os mandatos do prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba (União), e de seu vice, Robson Quintino de Oliveira (MDB). Além disso, foram condenados Alan Rodrigues da Silva e Danúbio Ferreira de Souza Santos, com pena de inelegibilidade por 8 anos.
Segundo a denúncia, o grupo adquiriu uma página com 30 mil seguidores de forma ardilosa, o que causou desequilíbrio nas eleições municipais. Essa manobra, conforme apurado, foi crucial para a eleição. Por conseguinte, a Justiça determinou a realização de novas eleições.
No entanto, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por maioria de 6 a 1, reverteu a decisão. O relator, desembargador Marcos Machado, entendeu que os seguidores teriam liberdade para deixar de seguir a página, não vendo relação direta com o pleito.
A tese da defesa, patrocinada pelo advogado Rodrigo Cyrineu, foi acolhida. A única a divergir foi a desembargadora Serly Marcondes, que se posicionou pela manutenção da cassação. Assim, o recurso especial agora aguarda análise da presidente do TRE-MT, Serly Marcondes.
Posteriormente, o pedido deve ser remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem cabe a decisão final sobre a cassação de Chico Gamba. Ele foi reeleito de forma expressiva nas eleições municipais de 2024.
Chico Gamba obteve 23.912 votos, garantindo 82,46% dos votos válidos. Seu adversário, Oliveira Dias (PL), somou 5.086 votos. A eleição registrou ainda 26,45% de abstenção, 926 votos em branco e 1.043 votos nulos.
Com a vitória, Chico Gamba reafirmou sua liderança política na cidade. Para mais informações sobre atualidades regionais, acesse portal163.com.br.
