O governador Mauro Mendes (União Brasil) declarou que o governo não tem obrigação de dar casa para invasores de terra. Portanto, a posição é de tolerância zero com a prática.
Em entrevista na quinta-feira (24), Mauro Mendes confirmou ter sido procurado pelo vice-governador Otaviano Pivetta sobre o suporte a famílias que serão retiradas da invasão do Contorno Leste, em Cuiabá, no próximo mês. No entanto, o governador sustentou que atender a essas famílias configuraria um incentivo à invasão.
Incentivo à invasão: um risco negado
“Quem invadiu, perdeu”, afirmou Mendes, questionando a lógica de premiar quem desrespeita a lei. A invasão de terras, sejam elas privadas ou públicas, não deve ser utilizada como ferramenta para aquisição de propriedade. Assim, o governo busca evitar cenários que premiem a desordem.
Portanto, a visão do chefe do executivo é clara: não se pode criar um precedente que beneficie quem age de má-fé. Ele enfatizou a necessidade de proteger o patrimônio público e a maioria da população que age corretamente.
Além disso, um estudo da Secretaria Estadual de Assistência Social mapeou 2.594 terrenos e cadastrou 850 famílias. Contudo, desse total, apenas 172 foram consideradas elegíveis para programas sociais, segundo relatório.
Esses dados reforçam a fala do governador, que pontuou: “Maioria que tem lá, foi identificada, que tem casa, tem outro tipo de propriedade, estava lá como invasor”. Isso ocorre, em parte, pela alta valorização da área.
Na semana passada, moradores da ocupação protestaram em frente à Prefeitura de Cuiabá, buscando negociação com o prefeito Abilio Brunini. Em resposta, o prefeito sinalizou que buscaria o apoio do governo estadual. Talvez para a aquisição de uma área próxima, visando lotes para parte das famílias. Saiba mais sobre a decisão do governador.
Em suma, o governo estadual, embora estude possíveis soluções, reitera que a casa para invasores de terra não é uma obrigação legal ou uma prática incentivada. A decisão visa a manutenção da ordem e a proteção dos cidadãos que cumprem a lei.
