Uma audiência pública menor na Câmara de Cuiabá expôs o doloroso relato de uma adolescente de 16 anos sobre o estupro sofrido pelo tio, padrasto e pai. Contudo, a transmissão ao vivo gerou polêmica e desgaste à imagem da vereadora Maysa Leão (Republicanos), organizadora do evento. Por conseguinte, o vídeo foi removido do canal do YouTube.
A vereadora informou que a adolescente se inscreveu espontaneamente e que estava acompanhada por uma ONG, com o aval dos responsáveis para compartilhar sua história. Maysa Leão ressaltou seu histórico de defesa de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. No entanto, a exposição direta em audiência transmitida ao vivo pode configurar revitimização, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Portanto, a integridade física, psíquica e moral da menor deveria ter sido priorizada.
Uma alternativa para preservar a privacidade da vítima seria a transcrição do depoimento, lido por um terceiro, evitando a exposição facial em plataformas digitais. Maysa Leão, por meio de nota, alegou não ter conhecimento da idade da jovem até o momento de seu relato. Ademais, ela orientou a retirada do material ao fim da sessão. Conforme a vereadora, o episódio tem sido usado como um palco para ataques políticos.
Audiência pública menor: controvérsia e proteção à vítima
“Transformar este episódio em ataque político é uma distorção dos fatos e um desrespeito à dor de uma jovem que teve coragem de falar em um espaço democrático. O mandato da vereadora seguirá firme no propósito de fortalecer a rede de enfrentamento à violência”, declarou Maysa Leão em nota. A vereadora reafirmou seu compromisso com a defesa das vítimas, sempre respeitando as leis. Assim, a intenção era garantir um ambiente seguro, com apoio técnico, sem risco de exposição indevida para a jovem na audiência pública menor.
A nota também menciona que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) garante o direito de adolescentes vítimas de violência a serem ouvidas de forma protegida. Da mesma forma, o ECA e a Lei nº 13.431/2017 reforçam essa proteção, determinando ambientes seguros e acompanhamento adequado. Por essa razão, a retirada do vídeo buscou resguardar a imagem e a segurança da jovem.
Em resumo, a vereadora solicitou a remoção do depoimento do canal oficial da Câmara para evitar o compartilhamento inadequado nas redes sociais. Por conseguinte, essa ação visou proteger a dignidade da vítima e garantir que denúncias sejam tratadas com a seriedade e proteção previstas em lei. Para mais informações sobre defesa de direitos, confira nossa cobertura de casos semelhantes, como a prisão de foragidos mato-grossenses no Rio de Janeiro ou debates sobre a proteção de crianças na internet.
