O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que o Poder Judiciário fez sua parte nos julgamentos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A Corte assegurou ampla defesa a todos os réus envolvidos na tentativa de impedir a posse do presidente Lula.
Atuação Judiciária nos atos antidemocráticos
Segundo Zuquim, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o direito à ampla defesa durante todo o processo. “Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, declarou o magistrado à TV Justiça. Ele também comentou sobre o projeto de lei da anistia, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
O texto pode ser alterado para focar apenas na revisão da dosimetria das penas. “Aquele projeto da anistia, vem representar. Por exemplo, nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos. Ou benéfica ou maléfica, todos nós estamos sujeitos”, acrescentou o desembargador.
Situação dos presos após atos antidemocráticos
Em meio às discussões sobre anistia, um levantamento do STF revelou que, dos mais de 1.400 presos após os ataques, 141 ainda permanecem detidos. Outros 44 estão em prisão domiciliar, alguns com tornozeleira eletrônica. Portanto, a situação dos detidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro é complexa e em constante análise.
Dos que continuam presos, 112 já foram condenados por crimes graves, como tentativa de golpe de Estado. Os demais aguardam julgamento em prisão preventiva. Não há expectativa de aumento nesse número, pois os que ainda não foram julgados já estão sob custódia. Assim, o cenário dos atos antidemocráticos 8 de janeiro segue em evolução, com o Judiciário buscando a conclusão dos processos.
Histórico das prisões após 8 de janeiro
No dia 8 de janeiro de 2023, foram efetuadas 1.406 prisões em flagrante. Após as audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes manteve 942 pessoas presas preventivamente. Grande parte já deixou a prisão, respondendo em liberdade por crimes de menor potencial ofensivo. Outros buscaram acordos para encerrar seus processos.
