A Prefeitura de Cuiabá determinou o reforço na divulgação dos canais institucionais de denúncia contra assédio moral e sexual e a proteção às mulheres que atuam na administração municipal, por exemplo, nos casos de assédio no trabalho.
A medida foi formalizada por meio de ofício circular, assinado pelo prefeito Abilio Brunini, encaminhado às secretarias municipais no último sábado (7), após denúncias divulgadas pela imprensa local, em que o ex-secretário William Leite foi acusado de assédio.
No mesmo dia, o prefeito também determinou a abertura de auditoria pública sobre um contrato firmado em 2025, além disso, a Prefeitura reforçou os mecanismos de denúncia e proteção contra assédio.
Assédio no trabalho: uma questão de proteção
A administração orienta que a Ouvidoria-Geral e a Corregedoria-Geral do Município sejam amplamente divulgadas entre os servidores como canais oficiais para registro de denúncias envolvendo possíveis casos de assédio.
Os órgãos responsáveis deverão conduzir a apuração dos fatos dentro dos procedimentos legais, assegurando-se a adequada apuração dos fatos, o contraditório, a ampla defesa e a proteção da pessoa denunciante.
A Prefeitura também determinou a abertura de auditoria técnica pela Controladoria-Geral do Município para verificar despesas públicas relacionadas à empresa de comunicação que prestou serviços para prefeitura em 2025, conforme reportagens sobre a suposta transferência de valores financeiros envolvendo a empresa, um ex-secretário municipal e uma ex-servidora pública.
A auditoria deverá analisar a formalização contratual, a execução administrativa e financeira, os procedimentos de pagamento, além disso, a compatibilidade dos pagamentos efetuados com os serviços efetivamente prestados.
A Controladoria-Geral do Município deverá apresentar relatório ao Executivo municipal ao final da auditoria, cujo prazo de conclusão foi fixado em 15 dias, no entanto, a Prefeitura reforçou os mecanismos de denúncia e proteção contra assédio.
As duas medidas administrativas foram adotadas como resposta institucional às denúncias recentes, envolvendo tanto o fortalecimento dos mecanismos de denúncia e proteção no ambiente de trabalho quanto a apuração técnica de contratos públicos, portanto, é fundamental a proteção ao servidor.
Para mais informações sobre o assédio no trabalho, consulte o artigo Assédio no trabalho: mais informações no Portal 163.
A Prefeitura de Cuiabá está comprometida em garantir a segurança e a dignidade de todos os servidores, e está tomando medidas concretas para prevenir e combater o assédio no trabalho.
É importante lembrar que a denúncia de assédio é fundamental para a proteção dos direitos dos servidores e para a promoção de uma cultura de respeito e igualdade no ambiente de trabalho.
