O senador Jayme Campos (União Brasil) avalia que o clima em Brasília não favorece uma anistia geral ampla, que poderia beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Anistia geral bolsonaro: Redução de penas em foco
Em contrapartida, o relator do PL da Anistia, deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), propõe a conversão para um PL da Dosimetria. O objetivo é a redução das penas dos condenados, inclusive do ex-presidente. Ele considera a pena de 27 anos aplicada a Bolsonaro um exagero.
No entanto, o senador esclarece que essa pena é a soma dos crimes apontados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre eles, destacam-se organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
“Eu concordo plenamente. Algumas coisas estão erradas, mas temos que melhorar”, declarou Jayme Campos. Ele acredita que o debate sobre a anistia geral é complexo, mas que o ambiente político pode levar a aprimoramentos.
A proposta inicial de aliados de Bolsonaro era um perdão total para atos praticados entre 2019 e os primeiros meses do mandato de Lula. Entretanto, surgiram divergências quanto ao escopo e à viabilidade de apagar completamente tais atos.
Ademais, Jayme Campos citou o caso de bolsonaristas que tentaram explodir um caminhão com combustível perto do aeroporto de Brasília em dezembro de 2022. Para ele, esse tipo de ato terrorista não pode ser perdoado, pois configura crime hediondo.
“Esse não, né? Esse é terrorista. Tem que ser punido dentro da forma da lei”, afirmou o senador. É crucial, no entanto, que a punição respeite a ampla defesa e o contraditório.
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