O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a suspensão da Assembleia Geral Extraordinária (AGE da Unimed Cuiabá), convocada por cooperados. A decisão, proferida pelo juiz Yale Sabo Mendes, indeferiu o pedido de efeito suspensivo. Portanto, a realização do evento, prevista para a noite de terça-feira (25), permanece impedida.
AGE Unimed Cuiabá suspensa por irregularidades
A magistrada Tatiana Colombo considerou a existência de irregularidades na convocação, o que justificou a manutenção da liminar da 7ª Vara Cível. Além disso, os riscos administrativos para a cooperativa também pesaram na decisão. Consequentemente, a Justiça validou a suspensão inicial.
Um dos argumentos para a suspensão foi a dúvida sobre o cumprimento do quórum mínimo de 20% de assinaturas exigido pelo Estatuto Social. Várias declarações de retratação foram apresentadas, diminuindo o número de subscrições iniciais. Assim, não há garantia do percentual mínimo para a autoconvocação da AGE Unimed Cuiabá suspensa.
Para a juíza, houve fragilização na validade da convocação. Ademais, reforçou-se a probabilidade do direito defendido pela Unimed Cuiabá na ação anulatória. A magistrada concluiu pela inexistência dos requisitos legais para concessão da tutela de urgência recursal.
Portanto, a estabilidade administrativa da Unimed Cuiabá é preservada enquanto o mérito da ação principal segue em tramitação. A decisão aponta que a realização da assembleia sem segurança jurídica poderia comprometer a gestão e os serviços de saúde. Isso demonstra o perigo de dano inverso, segundo a magistrada.
Em suma, a decisão reforça a necessidade de respeito às normas estatutárias. Dessa forma, assegura que mudanças estruturais ocorram de forma regular e transparente. Acesse mais informações sobre a Unimed Cuiabá.
Finalmente, a suspensão da AGE Unimed Cuiabá suspensa garante a segurança aos mais de mil médicos cooperados e à população atendida. A decisão, neste contexto, impede a concessão de efeito almejado, visto que se mostra temerário em sede de liminar.
