O mês de agosto, dedicado à Advocacia, evidencia a relevância da profissão para o sistema de Justiça brasileiro. A advocacia e democracia são pilares essenciais, assegurados pela Constituição Federal de 1988. É crucial refletir sobre o papel dos advogados, especialmente diante dos desafios atuais.
Inspirada na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a Constituição brasileira enfatiza princípios como liberdade e igualdade, valores que formam o alicerce da nossa Carta Magna. Portanto, sem eles, não se pode conceber um Estado Democrático de Direito. A relativização desses princípios, por outro lado, é motivo de grande preocupação.
Confira neste artigo: Advocacia e Democracia: Pilares do Estado de Direito
A Defesa da Advocacia e Democracia e os Princípios Constitucionais
A advocacia, para cumprir sua missão, conta com prerrogativas que asseguram o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Essas garantias são instrumentos essenciais de defesa da cidadania. A defesa da advocacia e democracia, contudo, demanda vigilância constante e união da classe.
Os advogados, além de direitos, possuem deveres essenciais, como honra, dignidade e a busca contínua por aprimoramento. O dever mais importante, no entanto, é defender o Estado Democrático de Direito. Além disso, é fundamental garantir que a atuação da advocacia se mantenha forte e unida, combatendo qualquer tentativa de enfraquecimento.
O respeito à advocacia afasta qualquer ofensa aos direitos dos cidadãos. A liberdade, seja de pensamento, expressão ou ir e vir, não pode ser negociada, e, por isso, não pode ser relativizada. Saiba mais sobre a importância da advocacia.
Neste Dia da Advogada e do Advogado, reafirmamos a importância da advocacia para a manutenção da justiça e da democracia. Em conclusão, conclamamos a pacificação social e a garantia de que a atuação da advocacia continue sendo um instrumento de restauração dos direitos. Ademais, a advocacia e democracia seguem juntas, lado a lado.
É com firmeza, serenidade e coragem que a advocacia continuará cumprindo seu papel histórico e constitucional.
Gisela Cardoso é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
