Agosto, o Mês da Advocacia, destaca a importância da profissão no sistema de Justiça brasileiro. Essa premissa, garantida pela Constituição Federal de 1988, exige reflexões urgentes, especialmente no contexto atual. A advocacia e democracia são interdependentes e precisam ser protegidas.
A Constituição brasileira, inspirada na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, adota princípios como liberdade e igualdade, que formam a base da nossa Carta Magna. Portanto, a advocacia é fundamental para a manutenção desses princípios.
A liberdade e a igualdade, por serem princípios, são regras fundamentais para um Estado Democrático de Direito. Além disso, a relativização desses princípios enfraquece outros mandamentos constitucionais. Advocacia e Justiça: Pilares da Sociedade e Defesa de Direitos
A Advocacia na Defesa da Democracia
A advocacia, no cumprimento de sua missão constitucional, possui prerrogativas que asseguram o devido processo legal e a ampla defesa. Desse modo, a atuação da OAB, em seus 95 anos de história, tem sido crucial na defesa dessas prerrogativas, que não são privilégios, mas instrumentos para proteger os direitos de todos.
Os advogados e advogadas têm deveres, como honra, dignidade e busca por aprimoramento. No entanto, o dever mais importante é defender o Estado Democrático de Direito, a Constituição e a advocacia e democracia. Por isso, é crucial proteger a atuação da advocacia e garantir que ela continue sendo um pilar fundamental.
O respeito à advocacia afasta qualquer forma de ameaça aos direitos dos cidadãos. A liberdade, seja de pensamento ou expressão, não pode ser negociada nem relativizada. Em suma, o respeito à advocacia e democracia é essencial para a manutenção do Estado de Direito.
Neste Dia da Advogada e do Advogado, reafirmamos a importância da advocacia para a justiça e a democracia. Conclamamos por pacificação social e pela garantia de que nossa atuação continue sendo instrumento de restauração das tutelas desrespeitadas. Saiba mais sobre a atuação da OAB-MT.
É com firmeza, serenidade e coragem que a advocacia seguirá cumprindo seu papel constitucional. Gisela Cardoso é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
