A Câmara de Cuiabá aprovou, com 22 votos favoráveis, o projeto de lei que proíbe livros com conteúdo erótico em escolas municipais. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), agora aguarda sanção do prefeito.
Anteriormente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer contrário, contudo, em 26 de agosto, a decisão foi derrubada por ampla maioria, permitindo a continuidade da tramitação. Assim, o projeto ganhou força.
Proibição de livros com conteúdo erótico em escolas: detalhes
O texto veda a utilização e distribuição, em qualquer formato, de obras com descrições ou representações sexuais explícitas ou implícitas. Isso abrange palavrões, imagens e textos que exponham genitais ou atos libidinosos.
Ressalva-se, todavia, que a abordagem científica sobre o sistema reprodutivo humano será permitida, desde que adequada à faixa etária. Portanto, o aprendizado científico não é o alvo.
Em sua justificativa, Ranalli alega que a medida visa garantir um ambiente escolar seguro para o desenvolvimento pedagógico, psicológico e moral de crianças e adolescentes. Ele argumenta, ainda, que a infância e a adolescência são fases sensíveis.
Desse modo, materiais eróticos podem comprometer a formação emocional dos estudantes, prejudicando a consolidação de valores. A proposta busca justamente resguardar esses aspectos.
Ademais, o vereador reforça que a proposta difere do ensino científico sobre sexualidade, que deve ser pedagógico e respeitoso. O foco é a vedação de conteúdos de natureza erótica.
Como exemplo, cita a cidade de Londrina (PR), que aprovou lei semelhante em março. A aprovação em Cuiabá trará benefícios como a proteção emocional dos alunos, promoção de educação ética e fortalecimento da educação pública com foco em valores morais.
Para mais informações sobre decisões legislativas em Mato Grosso, visite nosso portal. Assim, acompanhe as novidades regionais.
Em conclusão, a aprovação desta lei representa um passo importante na proteção do público infanto-juvenil no ambiente escolar cuiabano. A legislação visa um futuro mais seguro.
