O deputado federal Coronel Assis (União Brasil) apresentou um projeto de lei que institui o crime de Domínio de Cidades no Código Penal, tornando-o hediondo. Portanto, a proposta visa combater a crescente violência organizada no país.
Domínio de Cidades: Um Novo Crime no Código Penal
O texto foi aprovado em regime de urgência nesta terça-feira (30) no plenário da Câmara. Adicionalmente, a medida surge como resposta aos ataques recentes de grupos criminosos que assolam diversas regiões brasileiras.
Por exemplo, em julho, um assalto com reféns em Brasnorte (MT) reforçou a necessidade de novas leis. Este roubo, nos moldes do Novo Cangaço, causou pânico na população local. Contudo, as forças de segurança obtiveram sucesso na captura dos suspeitos em Rondônia.
O Projeto de Lei (PL) 4499/25 propõe a inclusão do novo tipo penal no artigo 157-A do Código Penal. Assim, as penas podem variar de 8 a 30 anos de reclusão para quem ordenar, executar ou participar de ações de bloqueio de vias ou ataques a forças de segurança.
No entanto, as punições podem ser dobradas em casos de maior gravidade. Isso inclui o uso de armamento restrito, explosivos, sequestro de reféns ou destruição de infraestruturas essenciais. Além disso, a lei também abrange ações que facilitem fugas de presídios.
Conforme o parlamentar, a proposta se justifica pela sofisticação das organizações criminosas. Ele destacou: “O Brasil tem assistido a quadrilhas compostas por 10 a 40 integrantes, armadas com fuzis de uso restrito e explosivos de alto poder”.
Essas práticas, segundo Assis, vão além do roubo tradicional e representam um desafio direto ao Estado. Assim, a iniciativa busca atualizar a legislação penal para lidar com métodos de guerra empregados pela criminalidade organizada. Para saber mais sobre segurança pública, acompanhe notícias em nosso portal, como esta sobre Novo Cangaço: Crime Hediondo Ganha PL na Câmara.
Em conclusão, a medida é vista como uma resposta firme do Parlamento para garantir mais proteção à sociedade. O projeto agora segue para votação na Casa, conforme prometido pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta.
