O deputado estadual Júlio Campos classificou a decisão STF cadeiras como uma “palhaçada”. A medida, tomada pelo ministro Luiz Fux, determina que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça inalterado.
Portanto, a reforma na distribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados, que visava aumentar o número de representantes de Mato Grosso, fica adiada para 2030. Essa decisão impacta diretamente o estado, que esperava ampliar sua bancada federal.
Decisão STF cadeiras: Mato Grosso prejudicado
A nova legislação, aprovada em junho, fixava o total de deputados federais em 531 e estabelecia novos critérios de distribuição. No entanto, o presidente Lula vetou o texto em julho. Júlio Campos concordou com o veto, mas cobra a redistribuição das cadeiras com base no censo do IBGE.
“A Constituição Federal diz que a cada 10 anos, quando é feito o recenciamento da população, também é feita a mudança da composição da Câmara dos Deputados”, explicou Campos. Ele lamenta que sete estados tenham perdido habitantes e, consequentemente, o direito a vagas.
Segundo o deputado, Mato Grosso foi prejudicado por essa decisão que beneficia os sete estados que perderiam deputados. “Para beneficiar esses sete estados, nos prejudicou”, afirmou, culpando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela intervenção.
Alcolumbre, aliás, solicitou ao STF que a legislação eleitoral de 2026 se mantenha inalterada, buscando segurança jurídica. O objetivo é respeitar o princípio da anualidade eleitoral, que exige a definição das regras eleitorais com um ano de antecedência.
Contudo, o ministro Fux observou que o veto presidencial ainda não foi apreciado pelo Congresso, o que deixa o processo legislativo inconcluso. Diante da proximidade das eleições e da necessidade de segurança, os efeitos da decisão original do STF foram suspensos até a conclusão do processo, prevendo a aplicação das mudanças apenas em 2030.
Dessa forma, a composição da Câmara dos Deputados segue a mesma de 2022. “O ministro Fux caiu no conto do vigário”, disparou Campos, referindo-se à postergação da recomposição da Câmara. Ele criticou o fato de estados como Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná não perderem deputados, enquanto Mato Grosso, que cresceu, “ficamos fora por um gesto, uma canetada do senhor Luiz Fux”.
Para que a deliberação do STF seja concluída antes do prazo de anualidade eleitoral, foi solicitada uma sessão virtual extraordinária do Plenário. Saiba mais sobre política em nosso portal: notícias de política.
Em conclusão, a decisão STF cadeiras acirra os ânimos políticos em Mato Grosso, gerando críticas à atuação do judiciário e do legislativo.
A decisão STF cadeiras representa um ponto de discórdia que deve reverberar nos próximos debates políticos do estado.
