A Prefeitura de Rosário Oeste está empenhada na recuperação de tributos federais, visando fortalecer suas finanças. A Secretaria Municipal de Finanças, sob o comando de Osnil Conrado, reuniu-se com um especialista em Direito Tributário para discutir o ressarcimento de valores retidos indevidamente pela Receita Federal.
O foco principal é o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Embora a retenção ocorra desde 2023, o município identificou a possibilidade legal de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos. Portanto, essa iniciativa busca corrigir distorções históricas na arrecadação.
Recuperação de Tributos Federais: Oportunidade de Reforço Financeiro
A reunião contou com a participação da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior. O especialista apresentou um parecer técnico favorável à recuperação administrativa ou judicial desses valores. Além disso, a estratégia visa o incremento da receita sem onerar a população.
Muitos municípios brasileiros, por desconhecimento ou falta de controle, acabam não reivindicando valores que são de direito. A recuperação do IRRF retido na fonte em repasses federais é crucial. Por exemplo, valores vinculados a convênios e contratos de serviços.
O secretário Osnil Conrado destacou o compromisso da gestão. “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população”, afirmou. Dessa forma, a revisão dos tributos federais é uma oportunidade ímpar.
A ação demonstra a busca ativa por alternativas de incremento da receita. No entanto, o foco é que essa recuperação de tributos federais não traga prejuízos ao contribuinte local. A Secretaria de Finanças acompanhará os trâmites legais necessários.
Em conclusão, a medida pode envolver um pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se preciso, uma ação judicial com o apoio da assessoria jurídica. Leia também sobre a participação de Rosário Oeste em um seminário estadual sobre inclusão na Educação Infantil em nosso portal. Saiba mais sobre a busca por R$ 1 milhão em tributos.
