Cinco dos oito deputados federais de Mato Grosso votaram a favor da proposta de isenção Imposto de Renda R$ 5 mil. Essa iniciativa busca zerar o tributo para quem recebe até esse valor mensalmente e, consequentemente, instituir uma cobrança adicional para rendimentos acima de R$ 600 mil anuais.
Deputados mato-grossenses votam pela isenção Imposto de Renda R$ 5 mil
Emanuelzinho Pinheiro (MDB), Coronel Fernanda (PL), Rodrigo da Zaeli (PL), Gisela Simona (União) e Coronel Assis (União) manifestaram apoio à medida. No entanto, outros três parlamentares não registraram seu voto na Câmara dos Deputados.
Conforme o placar oficial, José Medeiros (PL), Juarez Costa (MDB) e Nelson Barbudo (PL) estão entre os 18 deputados ausentes. A justificativa para as ausências varia entre licença médica, retorno de viagem internacional e recuperação de cirurgia.
Juarez Costa, por exemplo, declarou em redes sociais que, embora licenciado para tratamento médico, apoia a medida para aliviar o bolso do trabalhador. “Mas deixo claro: apoio a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, uma medida que vai aliviar o bolso do trabalhador e garantir mais justiça tributária”, destacou.
Por outro lado, José Medeiros criticou a proposta governamental, defendendo uma isenção maior. “Nós da Direita queremos isenção de R$ 10 mil, não só R$ 5 mil. Mas essa conta é do governo, que precisa cortar gastos”, escreveu, indicando que estava retornando da Bélgica quando ocorreu a votação.
Nelson Barbudo, por sua vez, informou que não conseguiu votar remotamente devido a exames médicos e necessidade de repouso. A proposta, aprovada por unanimidade com 493 votos, agora segue para análise do Senado.
Detalhes da isenção Imposto de Renda R$ 5 mil e compensações
Para compensar a isenção de até R$ 5 mil, a proposta cria uma alíquota mínima de 10% para contribuintes de alta renda. Dessa forma, cerca de 141,4 mil pessoas físicas que hoje recolhem, em média, 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo lucros e dividendos, serão impactadas.
As reduções propostas para a faixa de até R$ 5 mil se estendem à Declaração de Ajuste Anual (DAA) do IRPF. Adicionalmente, o desconto será aplicado inclusive sobre o 13º salário, que possui tributação exclusiva na fonte.
O substitutivo do relator, Arthur Lira (PP-AL), expandiu a faixa de rendimentos com redução gradual para até R$ 7.350,00 mensais. Para rendimentos acima deste valor, nada muda. Além disso, Lira ampliou a lista de rendas dedutíveis, incluindo aquelas obtidas com títulos do agronegócio e do ramo imobiliário.
Ademais, o relator incluiu um dispositivo para que o Executivo envie ao Congresso um projeto prevendo a atualização da tabela do Imposto de Renda dentro de um ano. Essa medida visa aprimorar o sistema tributário nacional. Veja mais notícias em portal163.com.br.
