A vereadora por Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), enfrenta uma denúncia na Comissão de Ética da Câmara Municipal. A acusação é de suposta quebra de decoro parlamentar, originada de uma audiência pública. Maysa Leão denunciada pode ter seu mandato cassado.
Audiência Pública em Debate: O Caso Maysa Leão Denunciada
O cerne da polêmica reside na realização de uma audiência pública onde uma menor, vítima de estupro, foi exposta ao dar seu depoimento em transmissão ao vivo. Portanto, a denúncia, protocolada em 26 de setembro, pede a cassação do mandato da parlamentar.
A representação é assinada por Katiucia Micheli Vaz, uma balconista cuiabana. Contudo, a versão da vereadora diverge, apontando que a menor compareceu com o aval da ONG responsável e de seus responsáveis, em meio a outras vítimas de violência. No entanto, a exposição causou desgaste à imagem de Maysa, levando à ordem de exclusão da audiência do YouTube.
A denunciante fundamenta sua alegação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que veda atos de constrangimento a menores. Ela argumenta que Maysa sabia da idade da menor e autorizou o depoimento, o que foi posteriormente negado. Assim, alega-se que a vereadora descumpriu o ECA.
Para que a denúncia prossiga, ela precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara de Cuiabá. Posteriormente, um parecer da Procuradoria será emitido antes do encaminhamento à Comissão de Ética. Eventuais sanções podem variar de censura à perda do mandato.
É importante notar que o promotor de Justiça do MP, Paulo Henrique Amaral Motta, já arquivou uma denúncia similar contra a vereadora. Na ocasião, não foram encontrados novos fatos que indicassem exposição atual da menor. Portanto, a representação atual foca na sessão específica.
O que diz Maysa Leão
A vereadora Maysa Leão teve conhecimento do pedido de cassação nesta terça-feira (30). Ela informou que o setor jurídico de seu gabinete solicitará o parecer oficial à Procuradoria da Câmara nesta quarta-feira (01/10). Somente após análise dos documentos, a parlamentar pretende se manifestar publicamente. Ela reitera seu respeito às instituições e à tramitação dos processos, mantendo a serenidade.
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