Em um intenso trabalho legislativo, deputados estaduais de Mato Grosso apreciaram 60 vetos do governador Mauro Mendes. Dessas deliberações, 53 vetos foram mantidos, demonstrando a força do Poder Executivo em algumas matérias. No entanto, sete vetos foram derrubados, evidenciando a autonomia do Legislativo.
Deputados vetos mantidos em sessão chave
Na sessão mais recente, realizada nesta quarta-feira (1), os parlamentares votaram 11 vetos, e, por unanimidade, todos foram mantidos. O líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União), reforçou a orientação para a base aliada acatar as decisões do Executivo, portanto, os deputados vetos mantidos refletiram esse alinhamento.
Em contrapartida, os vetos que não prevaleceram foram proferidos em datas anteriores: 17 e 24 de setembro, além de 1º de outubro. Estes incluíam projetos de lei de autoria de diferentes parlamentares.
Projetos de lei derrubados e suas justificativas
Entre os vetos derrubados pelos deputados, destacam-se:
- Veto Total 51/2025 ao Projeto de Lei 709/2023, de Gilberto Cattani (PL), que propunha incluir o queijo na cesta básica estadual.
- Veto Total 52/2025 ao Projeto de Lei 1538/2023, de Valmir Moretto (Republicanos), sobre a gestão patrimonial da Administração Pública.
- Veto Total 55/2025 ao projeto de lei nº 1553/2024, de Júlio Campos (União Brasil), que visava estadualizar uma estrada em Novo Horizonte do Norte, Tabaporã e Porto dos Gaúchos.
- Veto Total 58/2025 ao projeto de lei nº 217/2024, do presidente da Assembleia, Max Russi (PSB), sobre a prevenção à endometriose.
- Veto Total 71/2025 ao projeto de lei nº 1561/2024, do Dr. Eugênio (PSB), que tornava obrigatória a disponibilização da Cartilha dos Direitos dos Usuários do SUS.
- Veto Total 88/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 74/2023, de Diego Guimarães (Republicanos), que condicionava o fornecimento gratuito de bens e serviços ao setor de comércio.
- Veto Total 89/2025 ao Projeto de Lei 33/2025, de Chico Guarnieri (PRD), sobre a criação de Núcleo Técnico para auxiliar municípios na regulamentação de cargos de ACS e ACE.
Próximos passos e compromissos legislativos
Os parlamentares se comprometeram a zerar a apreciação de todos os vetos pendentes na primeira sessão ordinária de 8 de outubro. Assim sendo, na sessão seguinte, poderão retomar a votação de outras matérias que aguardam deliberação, visto que a análise de vetos possui preferência regimental. Para mais informações sobre o trabalho legislativo em Mato Grosso, visite nosso portal: Portal 163 MT.
Em suma, o cenário legislativo demonstra um intenso debate entre os Poderes, com a análise minuciosa dos vetos refletindo a dinâmica política estadual.
