O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos dos condenados pelos atos antidemocráticos 8 janeiro de 2023. Segundo o magistrado, a corte agiu corretamente e o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ampla defesa para todos os réus.
Justiça cumpriu seu papel nos atos antidemocráticos 8 janeiro
“Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, declarou Zuquim. Ele também comentou o projeto de lei da anistia, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa a revisão da dosimetria das penas. “Aquele projeto da anistia, vem representar. Por exemplo, nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos. Ou benéfica ou maléfica, todos nós estamos sujeitos”, complementou. A percepção é que o Judiciário concluiu sua participação nos casos.
Situação dos presos após os atos golpistas
Em meio à discussão sobre anistia, um levantamento do STF indica que, dos mais de 1,4 mil presos após os ataques de 8 de janeiro de 2023, 141 permanecem detidos. Desses, 44 estão em prisão domiciliar, com parte utilizando tornozeleira eletrônica. Inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena e aguarda julgamento. A condenação imposta é de 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista.
Dos 141 detidos, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Outros aguardam julgamento em prisão preventiva. Não há expectativa de aumento no número de presos, pois os acusados com julgamento pendente já estão sob custódia. A situação atual reflete o desdobramento dos atos antidemocráticos 8 janeiro.
Histórico das prisões após 8 de janeiro
No dia 8 de janeiro de 2023 e no dia seguinte, 1.406 pessoas foram detidas em flagrante. Após audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes manteve 942 prisões preventivas. A maioria já foi liberada, pois cometeram crimes de menor gravidade, responderam em liberdade e já cumpriram a pena. Houve também acordos para evitar condenações.
A atuação do Judiciário nos atos antidemocráticos 8 janeiro foi marcada pela intensidade. Atualmente, o debate sobre anistia prossegue em outras esferas do poder. Para informações adicionais sobre desdobramentos políticos e jurídicos, acesse o nosso portal: notícias políticas.
Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real. (CLIQUE AQUI)
