O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do elevado índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressaltou os esforços contínuos do Executivo para combater essa cruel realidade, reconhecendo sua complexidade. Por isso, defende a aplicação de penas extremas contra feminicídio, incluindo prisão perpétua e até a pena de morte.
Debate sobre penas extremas contra feminicídio
Mendes declarou que o Governo do Estado, por meio das Forças de Segurança, tem implementado diversas ações. Dentre elas, o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. Ele lamentou que, em 39 assassinatos recentes, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Ou seja, 34 mulheres foram mortas covardemente por homens que desrespeitam a vida e as leis.
Portanto, o governador enfatizou a necessidade de um novo caminho para o Brasil, com punições rigorosas que reforcem a crença na justiça. Para ele, o endurecimento das penas pode alterar o cenário da violência no país. Ele acredita que as penas extremas contra feminicídio podem dissuadir potenciais agressores.
O protocolo assinado com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual visa fortalecer a rede de proteção e combate à violência doméstica e familiar. Além disso, o documento estabelece medidas integradas para ampliar a proteção às vítimas e o monitoramento de agressores. Assim, busca respostas rápidas em casos de mulheres sob medida protetiva.
Mauro Mendes anunciou ainda que o Governo promoverá campanhas para incentivar denúncias de violência doméstica, tanto por parte das vítimas quanto da sociedade. Dessa forma, espera-se que os agressores se sintam intimidados ao saber que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão. Ele vê o protocolo como mais uma tentativa de reverter essa triste estatística.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador citou sua análise global de países mais seguros, que possuem leis severas. Por exemplo, penas de morte e prisão perpétua em alguns locais moldaram uma cultura de respeito à lei e à vida. Atualmente, alguns desses países abolem tais penas por sua desnecessidade.
Dentre as novas medidas, destacam-se o acolhimento de mulheres, a melhoria do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Segurança Pública integrará sistemas de monitoramento e atenderá ocorrências via 190. Ademais, a Secretaria de Justiça instalará e manterá dispositivos de monitoramento e comunicará ao Judiciário sobre violações.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará medidas protetivas e garantirá comunicação célere entre os órgãos. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) analisará prioritariamente pedidos de proteção e fiscalizará o cumprimento das obrigações. Em suma, o protocolo representa um esforço conjunto para enfrentar a violência contra a mulher em Mato Grosso.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço da rede de enfrentamento, informando que 17.910 medidas protetivas foram emitidas no ano anterior. Assim sendo, as instituições demonstram atuação efetiva, oferecendo uma rede de proteção fortalecida às mulheres que buscam segurança. Essa rede envolve a Polícia Civil, a Polícia Militar e todos os poderes trabalhando em união.
