O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele defende que a atuação foi correta diante da tentativa de impedir a posse do presidente Lula (PT).
Segundo o magistrado, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ampla defesa a todos os réus. “Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, declarou Zuquim à TV Justiça.
Ademais, o desembargador citou o projeto de lei da anistia, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta visa alterar a legislação para permitir a revisão da dosimetria das penas. “Aquele projeto da anistia, vem representar. Por exemplo, nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos. Ou benéfica ou maléfica, todos nós estamos sujeitos”, completou.
Situação dos presos nos julgamentos atos golpistas
Em meio à discussão sobre anistia, um levantamento do STF, divulgado pelo G1 no início de setembro, aponta que 141 dos mais de 1.400 presos após os ataques de 8 de Janeiro de 2023 ainda permanecem na cadeia. Além disso, 44 estão em prisão domiciliar, alguns com tornozeleira eletrônica.
Desses 141 presos, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Outros aguardam julgamento em prisão preventiva. Contudo, não há previsão de aumento no número de detidos, pois os acusados pendentes já estão sob custódia.
Histórico dos julgamentos atos golpistas
Em 8 de janeiro de 2023, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Após as audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes manteve 942 pessoas presas preventivamente. A maioria já foi liberada, respondendo em liberdade por crimes menos graves.
Houve também indivíduos que firmaram acordos para evitar processos e possíveis condenações. Para mais informações sobre o andamento de casos semelhantes, consulte as notícias em Judiciário agiu nos atos golpistas julgamentos: Zuquim avalia.
