O Ministério Público eleitoral ingressou com um recurso especial visando reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, por 6 a 1, anulou a cassação do mandato do prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba (União), e de seu vice, Robson Quintino de Oliveira (MDB). Portanto, a cassação de prefeito ainda pode ser revertida.
MP busca reverter cassação de prefeito em Alta Floresta
O recurso especial encontra-se com a presidente do TRE-MT, Serly Marcondes, que decidirá sobre sua admissibilidade. Em seguida, o caso deverá ser remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é o órgão competente para analisar a fundo a questão. Inicialmente, a juíza Janaína Rebucci Dezanetti havia cassado o mandato do prefeito e do vice, determinando novas eleições.
Além disso, foram condenados Alan Rodrigues da Silva, proprietário da página Alta Floresta Mil Grau, e Danúbio Ferreira de Souza Santos. Todos foram punidos com a inelegibilidade por 8 anos e a pagar, solidariamente, os custos de uma eleição suplementar. A alegação foi de que o grupo adquiriu de forma ardilosa uma página com 30 mil seguidores, o que teria causado desequilíbrio nas eleições municipais.
Conforme a denúncia, Chico Gamba e seu vice contaram com a ajuda crucial de Alan para viabilizar essa manobra. A página, que possuía 60 mil seguidores na época, publicava conteúdo de interesse local e teria orientado os internautas a seguir a conta @altaflorestamilgrauoff. Posteriormente, esta foi transformada em Chico.Gamba, veiculando propaganda do prefeito e de seu vice, o que o MP classificou como um “curral digital eleitoral”.
No entanto, por maioria, o Pleno do TRE seguiu o relator, desembargador Marcos Machado. Ele entendeu que os seguidores teriam liberdade para deixar de acompanhar a página rebatizada e não viu relação direta com o pleito eleitoral. Essa tese foi defendida pela defesa do prefeito. A única a divergir foi Serly Marcondes, que se posicionou pela manutenção da cassação.
Chico Gamba: Reeleição expressiva após decisão sobre cassação
Chico Gamba foi reeleito de forma expressiva nas eleições municipais de 2024. Com 23.912 votos, o prefeito garantiu 82,46% dos votos válidos. Seu adversário, Oliveira Dias (PL), obteve 5.086 votos (17,54%). A eleição também registrou abstenção de 26,45%.
Ademais, foram contabilizados 926 votos em branco (2,99%) e 1.043 votos nulos (3,37%). Com a vitória, Chico Gamba reafirmou sua liderança política na cidade, em um cenário onde a cassação de prefeito foi posteriormente contestada.
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