O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar uma expedição na terra indígena Tapayuna, localizada em Mato Grosso. Portanto, a decisão judicial exige que a expedição ocorra em até 60 dias.
Funai é forçada a agir na terra indígena Tapayuna
Uma liminar de 2019 já havia determinado essa expedição. Contudo, mesmo após várias cobranças do MPF, a Funai não cumpriu a ordem. Conforme a sentença, a autarquia deve apurar a presença de indígenas isolados e vestígios da remoção de 1970.
Além disso, a expedição visa coletar dados técnicos para a criação de um grupo de identificação e delimitação do território. Caso sejam encontrados indígenas isolados, uma área de restrição com vigilância deverá ser estabelecida.
A ação do MPF detalha o histórico de violência e doenças que quase dizimou o povo Tapayuna, forçando sua realocação em 1970. Desde então, os remanescentes buscam retornar à sua região de origem, próxima ao Rio Arinos (MT).
No entanto, há relatos de que parte da comunidade permaneceu em sua terra original. Expedições anteriores já haviam registrado indícios da presença indígena e de grupos isolados na terra indígena Tapayuna.
A Justiça Federal decidiu aumentar a multa aplicada à Funai devido ao descumprimento reiterado por seis anos. Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, a multa foi elevada para R$ 5 mil em 2020. Posteriormente, uma multa única de R$ 25 mil foi aplicada.
Agora, com a nova sentença, a Funai terá que pagar uma multa única de R$ 40 mil pela demora no cumprimento da ordem judicial. A cobrança ocorrerá após o trânsito em julgado da decisão.
Adicionalmente, o MPF acompanha outro processo, ainda sem julgamento, que pede a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna. Para mais informações sobre ações de proteção territorial, consulte ações de proteção territorial.
Em conclusão, a decisão judicial reforça a urgência na proteção e reconhecimento da terra indígena Tapayuna.
