A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu um passo importante nesta segunda-feira (29) com a instalação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher. Criado pelo Ato nº 34/2025 da Mesa Diretora, este novo colegiado visa analisar, debater e propor medidas cruciais para a proteção, valorização e, sobretudo, a defesa dos direitos da mulher em nosso estado. Um foco especial recairá na formulação de políticas públicas efetivas para a redução das alarmantes taxas de feminicídio, um problema que assola Mato Grosso.
Defesa dos Direitos da Mulher em Foco
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL), proponente desta iniciativa, foi eleito presidente da comissão. Carlos Avallone (PSDB) assume a relatoria, enquanto Dilmar Dal Bosco (União) ocupará a vice-presidência. Juntam-se a eles os deputados Edna Sampaio (PT) e Elizeu Nascimento (PL), formando um grupo dedicado a esta causa. Os altos índices de feminicídio em Mato Grosso foram, portanto, o principal motivador para a criação desta comissão temporária, conforme explicou Cattani.
“Nós não podemos continuar com essa prática. Temos observado várias iniciativas sendo formadas, tanto na Assembleia quanto pelo governo do estado, mas que não têm surtido o efeito esperado. Precisamos entender o porquê disso. Por isso, uma comissão especial sobre o assunto é muito importante”, ressaltou o deputado. A defesa dos direitos da mulher se torna, assim, uma prioridade.
Segundo o último levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Mato Grosso apresenta a maior taxa de feminicídio do Brasil, com 2,5 casos a cada 100 mil habitantes. No ano passado, 47 mulheres foram assassinadas por motivo de gênero no estado, marcando a segunda vez consecutiva que o estado lidera essa triste estatística. Assim, a urgência em fortalecer a defesa dos direitos da mulher é inegável.
O relator da comissão, Carlos Avallone, enfatizou a importância da participação popular e dos agentes públicos para o sucesso dos trabalhos. “Eu acho que essa comissão só terá sucesso se ela ouvir as pessoas, se ela ouvir as mulheres e ouvir aquelas pessoas que já estão fazendo trabalhos. Precisamos unir todas essas ações que são realizadas hoje e fazer com que elas sejam incorporadas num processo maior”, defendeu.
Ademais, Avallone sugeriu que é fundamental aprender com experiências de outros estados. “Também há estados que têm níveis [de feminicídio] muito menores que o nosso. Precisamos ouvir esses estados, como Ceará e São Paulo. Temos de ouvir essas pessoas para ver o que está sendo feito lá de diferente do que [está sendo feito] em Mato Grosso”, ponderou o parlamentar. A busca por melhores práticas é essencial para a defesa dos direitos da mulher.
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher foi criada com um prazo de 180 dias. Na reunião de instalação, além de Cattani e Avallone, estiveram presentes a vereadora de Cuiabá Maria Avalone (PSDB) e o deputado Dilmar Dal Bosco (de forma remota). Para mais informações sobre políticas públicas em Mato Grosso, acesse notícias sobre política em MT.
