Em Mato Grosso, idosos e pessoas com deficiência podem em breve usufruir do direito à meia tarifa em estacionamento. Um projeto de lei, protocolado na Assembleia Legislativa, visa obrigar estabelecimentos a concederem 50% de desconto na cobrança.
Projeto de Lei Amplia Benefício de Meia Tarifa em Estacionamento
O Projeto de Lei nº 1516/2025, apresentado pelo deputado estadual Dr. João (MDB), tramita desde a última semana e, caso aprovado, estenderá o benefício a estacionamentos públicos e privados. Portanto, a inclusão visa garantir mais dignidade no acesso a serviços.
Ademais, a gratificação será válida para qualquer estacionamento pago, inclusive os terceirizados. Contudo, é imprescindível que o beneficiário, idoso ou com deficiência, esteja presente no veículo durante o acesso ou saída.
Para comprovação, os usuários deverão apresentar documento oficial, laudo médico ou carteira de identificação. Além disso, o texto determina a obrigatoriedade de fixação de cartazes informativos em locais visíveis.
No entanto, o não cumprimento da lei acarretará em sanções. Advertências, multas que podem chegar a 100 vezes o valor da tarifa integral e até a suspensão temporária das atividades em caso de reincidência estão previstas.
Em entrevista, Dr. João ressaltou a importância da iniciativa, comparando-a a outros direitos já existentes. “Idosos e pessoas com deficiência já têm direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos, mas muitas vezes são onerados no estacionamento desses mesmos locais”, explicou.
Portanto, o projeto busca garantir igualdade e inclusão em mais um aspecto do cotidiano. Os dados do Censo de 2022 corroboram a urgência, mostrando um envelhecimento populacional acelerado em Mato Grosso.
Para se ter uma ideia, existem 34 idosos para cada 100 crianças no estado. Paralelamente, 5,7% da população declarou possuir algum tipo de deficiência, conforme aponta o mesmo censo.
O parlamentar destacou o forte impacto social da proposta, enfatizando que a meia tarifa em estacionamento beneficiará uma parcela significativa da população mato-grossense. “Estamos falando de quase 10% da população mato-grossense, que precisa de mais acessibilidade e condições dignas de circulação urbana”, afirmou.
Em resumo, esta política pública, apesar de simples, promete um grande alcance social, facilitando o acesso e a mobilidade para quem mais precisa. Para mais notícias sobre políticas públicas em Mato Grosso, visite nosso portal: Portal 163.
A expectativa é que a proposta seja debatida e votada em breve, trazendo mais direitos e inclusão para a população. Assim, a meia tarifa em estacionamento se tornará uma realidade em breve no estado.
