Invasor de terra: Governo não tem obrigação de dar casa

Grupo de pessoas em área aberta, sugerindo uma ocupação de terreno.
Ação de ocupação de terras é vista com preocupação pelo governo.
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O governador Mauro Mendes (União Brasil) confirmou que estuda soluções para as famílias que serão retiradas da invasão do Contorno Leste, em Cuiabá. Contudo, ele ressaltou que o governo não tem obrigação de dar casa para invasor de terra. Portanto, o Executivo busca evitar incentivar a prática no estado, mantendo uma política de “tolerância zero”.

Na visão do governador, a invasão de terras, sejam elas públicas ou privadas, não deve ser vista como um meio de adquirir propriedades. “Senão, nós vamos estar incentivando as pessoas a invadirem terra para ganhar uma moradia. E quantas pessoas querem moradia? Então, quem não invadiu, não ganha. Quem invadiu, ganha. É assim?”, questionou.

Estudo social sobre invasor de terra aponta elegibilidade de famílias

Entre novembro do ano passado e março deste ano, a Secretaria Estadual de Assistência Social realizou um estudo social. Esse levantamento mapeou 2.594 terrenos e cadastrou efetivamente 850 famílias. Dessas, um relatório indicou que apenas 172 foram consideradas elegíveis para programas sociais.

Diante deste cenário, Mauro Mendes reiterou os dados: “Maioria que tem lá, foi identificada, que tem casa, tem outro tipo de propriedade, estava lá como invasor”. A área em questão possui, inclusive, alto potencial de valorização.

“Nós temos que ter cuidado com isso. Eu não entro nessa onda, não. Estou aqui para cuidar do patrimônio público e defender a maioria das pessoas. E as maioria das pessoas corretas, inclusive. Então, o governo vai olhar, está estudando, vê se acha alguma solução. Mas, com cuidado nisso aí, o governo não tem a obrigação de dar terra para quem invadiu. Invadiu, perdeu”, declarou o governador.

Na semana passada, moradores da invasão realizaram uma manifestação em frente à Prefeitura de Cuiabá. Eles cobraram do prefeito Abilio Brunini (PL) uma negociação para a permanência das famílias na região. Em resposta, o prefeito sinalizou que buscaria ajuda de Mauro Mendes, talvez até para a aquisição de uma área próxima ao Contorno Leste.

A proposta seria alocar parte das famílias em lotes de 10×20. Para mais informações sobre o cotidiano regional, acesse nosso portal: Portal 163.

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