O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou uma prática comercial abusiva óticas, que viola a liberdade de escolha dos clientes. A iniciativa visa proteger os consumidores de estratégias enganosas.
MP denuncia prática comercial abusiva óticas
O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira encaminhou um ofício à 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá. Ele apontou que, sob o pretexto de promoções, óticas coagem clientes a comprar mais produtos do que necessitam.
Essa estratégia, frequentemente apresentada como “pague um, leve dois”, torna a compra de um único par de lentes economicamente inviável. Portanto, o consumidor é forçado a adquirir um segundo item, mesmo sem desejo ou necessidade.
Além disso, a prática não se limita a lojas individuais, mas parece ter origem nas fabricantes. Estas, segundo o MP, definem as condições de fornecimento e precificação, impondo essa lógica de consumo.
Essa conduta sistêmica prejudica toda a coletividade de consumidores. Eles são privados do direito de adquirir produtos a um preço justo e proporcional à sua real necessidade.
Assim, o MP classificou a atitude como uma violação às normas de defesa do consumidor. O caso segue agora para as providências cabíveis.
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