O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma vitória importante na busca pela proteção da terra indígena Tapayuna. A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realize, em até 60 dias, uma expedição no território reivindicado pelo povo Tapayuna, também conhecido como Kajkwakratxi, em Mato Grosso. Essa decisão atende a um antigo pedido do MPF.
Expedição em terra indígena Tapayuna determinada pela Justiça
Uma liminar de 2019 já havia ordenado a expedição, porém, a Funai não a cumpriu. Diante da inércia, o MPF reforçou suas cobranças. Portanto, a sentença atual visa garantir a coleta de elementos essenciais.
A expedição deverá investigar a possível presença de indígenas isolados e reunir subsídios técnicos para a criação de um grupo de trabalho para identificação e delimitação do território. Além disso, caso índios isolados sejam localizados, uma área de restrição de uso deverá ser estabelecida com fiscalização.
O MPF apresentou na ação o histórico de violência e epidemias que quase dizimaram o povo Tapayuna, forçando sua remoção para o Parque Indígena do Xingu em 1970. Desde então, os sobreviventes buscam retornar à sua terra de origem, na região do Rio Arinos. No entanto, há relatos de que remanescentes permaneceram na área, com expedições anteriores registrando indícios da presença indígena.
A Justiça Federal destacou o reiterado descumprimento da Funai ao longo de seis anos, o que levou ao aumento das multas. Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, a multa subiu para R$ 5 mil em 2020, além de uma multa única de R$ 25 mil. Agora, a sentença impõe uma multa única de R$ 40 mil pela demora total da Funai em cumprir a determinação judicial.
Adicionalmente, o MPF atua em outro processo, ainda sem julgamento, que solicita a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna, em conjunto com a União. Para mais informações, acesse a comunidade de WhatsApp do Rdnews: CLIQUE AQUI.
