A Prefeitura de Cuiabá iniciou a devolução de cerca de R$ 1,8 milhão, referente a impostos cobrados em duplicidade na gestão anterior. A medida visa corrigir falhas administrativas passadas e ressarci os contribuintes cuiabanos.
Entenda os impostos cobrados em duplicidade em Cuiabá
Esses valores referem-se à cobrança indevida de tributos municipais, como IPTU, ISSQN e ITBI. A administração atual determinou a análise e o pagamento destes processos, demonstrando compromisso com a justiça fiscal.
Para efetuar os pagamentos, a Secretaria Municipal de Economia emitiu uma ordem. Cada processo administrativo foi cuidadosamente analisado dentro do prazo legal de 120 dias. Esse trabalho minucioso foi realizado por auditores da prefeitura e da Controladoria-Geral do Município (CGM).
A iniciativa de regularizar pendências, mesmo sem previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para a restituição por cobranças indevidas, reforça o compromisso da gestão atual. O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, destacou a importância desta ação. “É um compromisso da atual gestão honrar compromissos, equilibrar o caixa e recuperar a capacidade de investimentos do Poder Executivo”, afirmou.
Ademais, o reembolso das cobranças indevidas de tributos municipais evidencia a boa-fé da administração pública em cobrar dos contribuintes somente o que é justo. A gestão busca, portanto, fortalecer a confiança entre o cidadão e o poder público.
Em resumo, a devolução dos R$ 1,8 milhão é um passo significativo para a transparência e justiça fiscal em Cuiabá, resolvendo questões de impostos cobrados em duplicidade.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
#PraCegoVer A foto mostra o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, vestido com camisa polo cinza, sentado em uma cadeira almofadada de cor preta. Ele está em posição de fala, com um microfone de mesa à sua frente.
