O Governo de Mato Grosso sancionou a nova identidade digital agentes segurança, um marco para a modernização das forças de segurança pública do estado. A Lei 13.041/2025 garante o documento em formato digital para policiais militares, civis e outros agentes.
Nova Funcional Digital: praticidade e segurança
A identidade digital agentes segurança, batizada de “Funcional Digital”, será emitida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT). Portanto, ela poderá ser apresentada de forma eletrônica, através de smartphones e tablets, complementando a versão impressa.
A nova funcionalidade trará mais agilidade na identificação dos profissionais. Além disso, a versão digital terá a mesma validade jurídica do documento físico em todo o território mato-grossense. Assim, poderá ser utilizada em todas as esferas legais.
Proteção e modernização com a identidade digital
A iniciativa visa a proteção da vida dos agentes de segurança. “O objetivo da Funcional Digital é garantir a segurança dos profissionais, já que o documento virtual dificulta a identificação por criminosos, reduzindo riscos de tentativas de homicídio”, explicou o deputado estadual Thiago Silva, autor da lei.
Ademais, a medida acompanha a tendência nacional de digitalização de documentos públicos. Exemplos disso são a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Carteira da OAB. Por isso, a nova lei promove modernização e praticidade.
Veteranos da Polícia Militar ressaltaram a importância da iniciativa. “Importante lei de autoria do deputado Thiago, que garantirá ainda mais segurança aos policiais civis, militares e demais agentes de segurança pública do Estado de Mato Grosso”, afirmou o 2º Tenente PM RR Aparecido Silva.
Por fim, o Poder Executivo tem 60 dias para iniciar o processo licitatório para o desenvolvimento de um aplicativo seguro. Este aplicativo será responsável pela emissão, porte e apresentação da identidade digital agentes segurança. Saiba mais sobre segurança pública em nosso portal: segurança pública.
