Mutirão Fiscal e PROAT-VG: Nova chance para regularizar dívidas VG
A Prefeitura de Várzea Grande lançou o Mutirão Fiscal 2025 e o Programa de Autorregularização Tributária (PROAT-VG), oferecendo condições imperdíveis para regularizar dívidas VG. As iniciativas visam facilitar a quitação de débitos com descontos significativos.
Mutirão Fiscal 2025: Descontos que valem a pena
A iniciativa busca incentivar os contribuintes a colocarem suas pendências em dia. Portanto, o Mutirão Fiscal 2025 oferece até 99% de desconto em multas e juros para pagamentos à vista. Além disso, para parcelamentos, os abatimentos chegam a 60% em até 18 vezes. O programa tem início previsto para 1º de outubro.
A prefeita Flávia Moretti destacou a importância da ação. “Essa é uma grande oportunidade para os nossos munícipes e contribuintes se regularizarem junto ao Fisco Municipal”, ressaltou. Ela enfatizou que a regularização beneficia tanto o contribuinte quanto o município, possibilitando mais investimentos em obras e serviços públicos.
PROAT-VG: Conformidade e confiança para regularizar dívidas VG
Paralelamente, o Programa de Autorregularização Tributária (PROAT-VG) foi criado para promover a conformidade tributária. Ele permite a adesão de contribuintes com créditos em aberto de ISSQN e IPTU, com fato gerador até 31 de dezembro de 2024. Desta forma, o programa visa um ambiente de confiança e diálogo.
Os benefícios incluem redução de 95% na multa sancionatória e por descumprimento de obrigação acessória. Ademais, há 40% de desconto em juros e multas para pagamento parcelado do ISSQN ou IPTU em até 240 vezes, para dívidas acima de 49.500 UPF’s, mediante apresentação de garantia. Estas medidas são fundamentais para que os cidadãos possam regularizar dívidas VG, retomando suas atividades sem pendências.
O secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, acrescentou que a iniciativa fortalece a parceria entre o poder público e a sociedade, impulsionando o desenvolvimento local. Para mais informações sobre como aproveitar essas oportunidades e se manter em dia com o município, acesse as notícias do portal. Confira aqui!
