A Prefeitura de Cuiabá iniciou a restituição de R$ 1,8 milhão a contribuintes que pagaram tributos municipais em duplicidade na gestão passada. Portanto, essa quantia retorna aos cofres de cuiabanos que sofreram com cobranças indevidas de IPTU, ISSQN e ITBI.
Análise rigorosa na restituição de tributos cuiabá
A medida, que não possuía previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, demonstra um compromisso com a justiça fiscal. Para que a restituição de tributos cuiabá fosse realizada, a Secretaria Municipal de Economia ordenou a análise de cada processo administrativo. Assim, os auditores municipais e da Controladoria-Geral do Município (CGM) atuaram para garantir que cada caso fosse avaliado dentro do prazo legal de 120 dias.
O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, ressalta a importância desse ato. Ele acredita que a devolução dos valores comprova a boa-fé da atual administração em cobrar apenas o que é justo dos cidadãos.
“É um compromisso da atual gestão honrar compromissos, equilibrar o caixa e recuperar a capacidade de investimentos do Poder Executivo”, declarou Bussiki.
Além disso, a ação visa fortalecer a confiança do contribuinte na gestão pública. A restituição de tributos cuiabá reflete um esforço para corrigir distorções financeiras e promover um ambiente de maior transparência e responsabilidade na administração municipal. Para mais notícias sobre ações da prefeitura, acesse Portal 163.
Em suma, a iniciativa é um passo importante para restabelecer a harmonia nas relações fiscais entre o município e seus habitantes.
