A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Débitos Previdenciários revelou um grave cenário nesta quinta-feira (25). O diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Israel Paniago, apresentou dados preocupantes sobre um rombo previdenciário cuiabá que atinge R$ 227 milhões. Este montante refere-se a débitos não repassados entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2024.
ECSP acumula R$ 227 milhões em débitos previdenciários
Paniago detalhou que o passivo inclui obrigações previdenciárias, Imposto de Renda e FGTS. Portanto, a ECSP, responsável pelo Hospital São Benedito e pelo Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), enfrenta uma situação de extrema gravidade. A dívida herdada, sem correção, totalizava R$ 145 milhões, mas o trabalho de atualização elevou este valor. Assim, o montante atualizado é de R$ 227 milhões, e pode aumentar.
O presidente da CPI, vereador Dilemário Alencar (União Brasil), classificou a revelação como assustadora. Afinal, a CPI já investigava um rombo de R$ 184 milhões na própria Prefeitura de Cuiabá. Esse valor se refere ao não repasse previdenciário descontado dos salários dos servidores e da parte patronal.
Dilemário Alencar enfatizou que essa prática criminosa de apropriação indébita, segundo ele, persistiu até o final da gestão passada. Por conseguinte, a situação pode configurar crime de acordo com leis federais, que exigem o repasse mensal das contribuições. Esse rombo previdenciário cuiabá impede a regularidade previdenciária dos servidores.
Consequentemente, o rombo total entre a ECSP e a prefeitura chega a R$ 411 milhões. O vereador alerta que este valor terá que ser pago com impostos do povo cuiabano, prejudicando investimentos em melhorias na cidade. Além disso, ele revelou que outros débitos previdenciários de órgãos como a Limpurb ainda serão levantados pela CPI.
Portanto, a expectativa é que o rombo total ultrapasse R$ 500 milhões, um valor que, segundo Alencar, poderia asfaltar praticamente todos os bairros de Cuiabá. A CPI dos Débitos Previdenciários retomará suas atividades em 5 de outubro, com a oitiva do secretário da Limpurb e ex-gestores da administração passada. As conclusões serão encaminhadas aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, e ao Tribunal de Contas do Estado.
A CPI conta ainda com a vereadora Baixinha Giraldelii (SD) como relatora e o vereador Ildes Taques (PSB) como membro titular. A investigação busca esclarecer e sanar este significativo rombo previdenciário cuiabá.
