O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) criticou o relator do PL da Anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a quem chamou de “esquerdista”. Segundo Nascimento, a escolha de Paulinho pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, visa enfraquecer o projeto, renomeado para PL da Dosimetria. Assim, a intenção original era perdoar integralmente Jair Bolsonaro e bolsonaristas presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
PL da Anistia: Críticas e Controvérsias
Elizeu Nascimento argumenta que as penas impostas aos bolsonaristas são desproporcionais. Comparativamente, ele aponta para atos de maior gravidade cometidos por integrantes da esquerda no passado, sugerindo um duplo padrão. “Para o PT e a esquerda não existiu dosimetria, né? Agora coloca lá um cara de esquerda para poder ser relator e vem com esses argumentos? Não existe anistia pela metade”, afirmou.
Ademais, Paulinho da Força possui boa relação com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, visto como um “carrasco” do núcleo bolsonarista. Ele foi o relator do inquérito da trama golpista, que resultou em uma condenação de 27 anos e três meses para Bolsonaro. Na perspectiva de Nascimento, essa condenação exemplifica a perseguição política contra a direita no Brasil.
O deputado defendeu a legalidade da concessão do perdão judicial a todos os envolvidos entre 2019 e 2023. “A anistia é constitucional, ela é uma ferramenta legal, jurídica, para que aconteça. Até porque a condenação do nosso presidente Bolsonaro é uma condenação injusta e inválida”, declarou. Ele ainda criticou Alexandre de Moraes, que atua como “vítima, acusador e condenador”.
A direita, por outro lado, rejeita qualquer recuo ou amenização do PL da Anistia. Isso porque a conversão para dosimetria não atenderia Bolsonaro sem o cumprimento de parte da pena. Diante disso, o parlamentar de Mato Grosso questionou se essa postura inflexível não prejudicaria os “patriotas” que poderiam responder em liberdade. Contudo, ele alegou que a direita não aceitaria imposições orquestradas pela esquerda ou pelo Centrão.
“Você acha que não é tudo isso que a própria esquerda quer? O que a esquerda quer é isso. É que aceite calado, a chicotada, a chibatada, essa punição desenfreada e covarde que está acontecendo com a direita”, desabafou.
O debate sobre o PL da Dosimetria perdeu força na Câmara com a recente ofensiva dos Estados Unidos. Eles estenderam a Lei Magnitsky a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF. Essa ação é vista como uma resposta à narrativa de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que se declarou “exilado” nos EUA e classificou Moraes como “violador de direitos humanos”.
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