O Governo de Mato Grosso sancionou a identidade funcional digital, um marco para policiais e agentes de segurança. A Lei 13.041/2025 garante o documento em formato eletrônico para profissionais ativos e aposentados. Portanto, a medida visa modernizar e agilizar a identificação.
Funcional Digital: Segurança e Praticidade
A nova identidade funcional digital, batizada de “Funcional Digital”, será emitida pela SESP-MT. Assim, ela poderá ser apresentada via smartphones e tablets, complementando a versão impressa. A validade jurídica do documento digital é a mesma do físico em todo o estado, facilitando todos os procedimentos legais.
Em conformidade com a tendência nacional de digitalização, como a CNH, a lei busca promover modernização. Além disso, a prioridade é a proteção da vida dos agentes. Por exemplo, a versão virtual dificulta a identificação por criminosos, reduzindo riscos de ataques.
O deputado estadual Thiago Silva, autor da lei, ressaltou a importância da iniciativa. “O objetivo da Funcional Digital é garantir a segurança dos profissionais”, disse. “Reduzindo riscos de tentativas de homicídio e oferecendo maior comodidade”, complementou. O parlamentar também destacou a similaridade com a CNH digital federal.
Veteranos da Polícia Militar endossaram a aprovação. O 2º Tenente PM RR Aparecido Silva parabenizou o deputado pela iniciativa, destacando o aumento da segurança para policiais civis e militares. “Garantirá ainda mais segurança”, afirmou.
No entanto, o Poder Executivo tem 60 dias para licitar o desenvolvimento de um aplicativo seguro. O edital incluirá cláusulas rigorosas para garantir a segurança e o sigilo das informações dos agentes. Em conclusão, a identidade funcional digital representa um avanço significativo para a segurança pública em Mato Grosso. Para mais notícias locais, visite nosso portal: portal163.com.br.
