O Governo de Mato Grosso sancionou a identidade digital agentes segurança, Lei 13.041/2025, garantindo um novo documento funcional para forças de segurança estaduais. Dessa forma, a legislação abrange policiais militares, civis e outros agentes de segurança pública, tanto ativos quanto aposentados.
Funcional Digital: Segurança e Agilidade para Agentes de Segurança em MT
A identidade digital agentes segurança, batizada de “Funcional Digital”, será emitida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT). Em outras palavras, ela poderá ser apresentada via smartphones e tablets, complementando a versão impressa.
Portanto, esta nova identidade terá a mesma validade jurídica do documento físico em todo o estado. Ela servirá para todos os fins legais e regimentais, dentro e fora das corporações.
Ademais, o objetivo principal é agilizar e reforçar a identificação segura dos profissionais. A iniciativa acompanha a modernização dos documentos públicos, como a CNH e a OAB, promovendo praticidade.
Proteção e Modernização com a Identidade Digital para Agentes de Segurança
No entanto, o foco principal da identidade digital agentes segurança é a proteção da vida dos agentes. O deputado estadual Thiago Silva, autor da lei, destacou que o documento virtual dificulta a identificação por criminosos.
Além disso, a lei visa reduzir riscos de tentativas de homicídio e oferecer maior comodidade. O profissional poderá portar sua identificação na tela do celular, similar à CNH federal.
Em adição, veteranos da Polícia Militar elogiaram a iniciativa. O 2º Tenente PM RR Aparecido Silva parabenizou o deputado pela “brilhante iniciativa”, que trará ainda mais segurança. O 2º Tenente PM RR Magalhães também registrou seus cumprimentos, considerando a lei um “avanço importante”.
Por conseguinte, o Poder Executivo terá 60 dias para licitar o desenvolvimento de um aplicativo seguro. Este será usado para emissão, porte e apresentação da Funcional Digital. A empresa contratada estará sujeita a rigorosas cláusulas de responsabilização.
Para mais informações sobre segurança pública em Mato Grosso, acesse identidade digital para segurança pública em MT.
