O governador Mauro Mendes (União Brasil) confirmou que foi procurado pelo vice-governador, Otaviano Pivetta (Republicanos), sobre a possibilidade de oferecer suporte às famílias que serão retiradas da invasão do Contorno Leste, em Cuiabá, no próximo mês. Em entrevista nesta quinta-feira (24), Mauro destacou que o Governo estuda saídas, contudo, sustentou que não há obrigação em dar casa invasores, pois isso transformaria em um cenário de incentivo à prática no estado, contrariando a ordem de “tolerância zero”.
Invasão de terras não garante propriedade
Na visão do governador, a invasão de terras, sejam elas privadas ou públicas, não pode servir como instrumento para ganhar propriedades. “Todos nós queremos encontrar soluções, mas não dá para ficar olhando para quem invade terra e querer dar uma solução para ele. Senão, nós vamos estar incentivando as pessoas a invadirem terra para ganhar uma moradia. E quantas pessoas querem moradia? Então, quem não invadiu, não ganha. Quem invadiu, ganha. É assim?”, questionou o governador.
Portanto, a Secretaria Estadual de Assistência Social, entre novembro do ano passado e março deste ano, realizou um estudo social mapeando 2.594 terrenos. Fez o cadastro efetivo de 850 famílias, contudo, segundo relatório, apenas 172 foram identificadas como elegíveis para programas sociais.
Estudo aponta maioria sem direito à casa
Diante deste cenário, Mauro reiterou os dados coletados pela pasta: “Maioria que tem lá, foi identificada, que tem casa, tem outro tipo de propriedade, estava lá como invasor”. Isso ocorre, pois a área possui alto potencial de valorização. “Nós temos que ter cuidado com isso. Eu não entro nessa onda, não. Estou aqui para cuidar do patrimônio público e defender a maioria das pessoas. E as maioria das pessoas corretas, inclusive. Então, o governo vai olhar, está estudando, vê se acha alguma solução. Mas, com cuidado nisso aí, o governo não tem a obrigação de dar casa invasores. Invadiu, perdeu”, emendou o governador.
Em resposta, o prefeito Abilio Brunini (PL) sinalizou que buscaria ajuda de Mauro, talvez até para aquisição de uma área próxima ao Contorno Leste para alocação de parte das famílias em lotes de 10×20. As famílias, na semana passada, realizaram uma manifestação em frente à Prefeitura de Cuiabá, cobrando negociação para permanência na região. Saiba mais sobre questões fundiárias neste link.
Em conclusão, a posição do governo estadual é clara: não haverá incentivo à invasão de terras, e a busca por soluções será cautelosa para não prejudicar quem age dentro da legalidade.
