O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) criticou veementemente o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), designado relator do PL da Anistia. Segundo Nascimento, a escolha de um membro da esquerda, feita pelo presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB), visa desidratar o projeto, agora renomeado para PL da Dosimetria. A proposta, originalmente, buscava o perdão para o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores presos após os atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Elizeu, as penas impostas aos bolsonaristas são desproporcionais. Ele alega que atos de maior gravidade cometidos pela esquerda no passado não tiveram a mesma severidade. Portanto, ele denuncia um sistema de dois pesos e duas medidas.
PL da Anistia: Críticas à ‘Dosimetria pela Metade’
O parlamentar de Mato Grosso questiona a imparcialidade do processo, apontando para a proximidade de Paulinho da Força com o ministro Alexandre de Moraes. Moraes, que relatou o inquérito da trama golpista e condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses, é visto por Nascimento como um perseguidor da direita. Assim, ele defende a legalidade do perdão judicial para todos os envolvidos entre 2019 e 2023.
Elizeu sustenta que a anistia é uma ferramenta constitucional e legal. Ele considera a condenação de Bolsonaro injusta e inválida, criticando Alexandre de Moraes por acumular os papéis de vítima, acusador e julgador. Além disso, ele ressalta que essa concentração de poderes não é comum em outros países.
A direita, por sua vez, rejeita qualquer recuo ou abrandamento da anistia pela via da dosimetria. Isso porque, dessa forma, Bolsonaro não seria liberado sem cumprir parte de sua pena. Diante disso, Nascimento foi questionado se essa postura intransigente não prejudicaria outros presos que poderiam responder em liberdade.
Prontamente, ele argumentou que a direita não pode ceder a imposições. Isso seria especialmente verdadeiro quando a esquerda e o centrão articulam contra a concessão integral do perdão. “Você acha que não é tudo isso que a própria esquerda quer? O que a esquerda quer é isso,” declarou. Ele acredita que a intenção é que os direitistas aceitem a punição de forma passiva.
Recentemente, o debate sobre o PL da Dosimetria perdeu força na Câmara. Isso ocorreu devido a uma nova ofensiva dos Estados Unidos, que visa estender a Lei Magnitsky a Viviane Barci de Moraes. Ela é esposa do ministro do STF, visto como um “violador de direitos humanos” pela narrativa de Eduardo Bolsonaro. O filho do ex-presidente alega estar exilado nos EUA.
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