O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Por isso, defende a implementação de penas mais duras feminicidas, incluindo a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte como medidas para combater essa realidade.
A busca por penas mais duras feminicidas no combate à violência
Apesar dos esforços do Executivo em frear esses crimes, a situação é complexa. Entretanto, o governador ressalta que o Governo do Estado, por meio das Forças de Segurança, tem implementado diversas ações. Além disso, foram utilizadas tecnologias avançadas, Patrulhas Maria da Penha e criadas Delegacias de Proteção das Mulheres.
“Nós tivemos 39 assassinatos e apenas cinco [mulheres] tinham medidas protetivas. Ou seja, 34 mortes de mulheres que foram assassinadas covardemente por homens que demonstram total desrespeito à vida”, lamentou o governador durante a assinatura de um protocolo. O documento visa fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso, com apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual.
O protocolo estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas. Ademais, reforça o monitoramento de agressores e novas atribuições para respostas rápidas em casos de mulheres com medidas protetivas. Por exemplo, o Governo do Estado promoverá campanhas para incentivar denúncias e a participação social, além de intimidar agressores com a consciência da nova pena de 40 anos para feminicídio.
“Esse protocolo hoje aqui é mais uma de todas as tentativas que estamos fazendo para que tenhamos uma mudança nesse quadro”, disse Mendes. Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador apresentou uma análise global. Portanto, países considerados mais seguros frequentemente adotaram ou adotam leis bastante severas, como pena de morte e prisão perpétua, o que, segundo ele, mudou a cultura de respeito à lei.
“O Brasil precisa encontrar um novo caminho. Um caminho para construir uma nova cultura a partir do endurecimento, de as pessoas voltarem a acreditar que se cometerem crimes elas vão pagar duramente”, afirmou, ressaltando que isso pode mudar o DNA da violência no país. A expectativa é que as penas mais duras feminicidas se tornem um fator dissuasório.
Novas Medidas para Combater a Violência Doméstica
Entre as novas medidas, destacam-se o acolhimento de mulheres, aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, e expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores. Em suma, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação dos dispositivos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá a atribuição de determinar e acompanhar medidas protetivas e capacitar magistrados. Adicionalmente, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento judicial e fiscalização de agressores. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou que no ano passado foram emitidas 17.910 medidas protetivas, evidenciando o trabalho das instituições em prol da segurança das mulheres. Consequentemente, a rede de enfrentamento se fortalece a cada dia.
Também participaram da assinatura autoridades como a primeira-dama Vírginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti e o deputado estadual Valmir Moretto. Para mais informações sobre a atuação do governo em segurança pública, acesse nosso portal em portal163.com.br.
