O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) acusa o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) de ser um “esquerdista”. De acordo com Nascimento, Paulinho foi escolhido como relator do PL da Anistia com o intuito de prejudicar a matéria, que agora é chamada de PL da Dosimetria. A proposta original visava o perdão para o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Portanto, a desconfiança sobre as intenções do relator é grande.
PL da Anistia: Tensão nos Bastidores
Elizeu Nascimento sustenta que as penas impostas aos bolsonaristas são desproporcionais. Ele compara com atos de maior gravidade que teriam sido praticados pela esquerda no passado, configurando, segundo ele, dois pesos e duas medidas. “Para o PT e a esquerda não existiu dosimetria, né? Agora coloca lá um cara de esquerda para poder ser relator e vem com esses argumentos? Não existe anistia pela metade”, declarou. Ademais, a escolha do relator é vista como estratégica.
Paulinho da Força possui uma boa relação com o ministro do STF Alexandre de Moraes. Este último é apontado como algoz do núcleo bolsonarista, tendo sido relator do inquérito da trama golpista. A condenação de 27 anos e três meses a Bolsonaro, que pode ser preso até o fim do ano, exemplifica, para Elizeu, a perseguição contra a direita. Assim, a concessão do perdão judicial para todos os envolvidos, de 2019 a 2023, é defendida como legal.
“A anistia é constitucional, ela é uma ferramenta legal, jurídica, para que aconteça. Até porque a condenação do nosso presidente Bolsonaro é uma condenação injusta e inválida. O senhor Alexandre de Moraes se coloca como vítima, acusador e condenador. Só no Brasil, em outros países a gente não vê isso”, argumentou. Dessa forma, a legalidade do perdão é questionada.
A direita rejeita qualquer recuo ou amenização da anistia pela conversão da dosimetria. Isso ocorreria caso Bolsonaro não cumprisse pelo menos parte da pena. Neste cenário, o deputado de Mato Grosso foi questionado se essa postura irredutível não afetaria a liberdade dos “patriotas” presos. De prontidão, alegou que a direita não poderia aceitar imposições, especialmente com articulações da esquerda e do Centrão contra o PL da Anistia.
“Você acha que não é tudo isso que a própria esquerda quer? O que a esquerda quer é isso. É que aceite calado, a chicotada, a chibatada, essa punição desenfreada e covarde que está acontecendo com a direita”, disparou. Contudo, a posição intransigente pode ter consequências.
O tema sobre o PL da Dosimetria esfriou na Câmara dos Deputados. A nova ofensiva dos Estados Unidos, de estender a Lei Magnitsky a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF, também contribuiu. Ela é vista como “violadora de direitos humanos”, de acordo com a narrativa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que se diz “exilado” nos EUA. Por fim, o contexto internacional adiciona outra camada de complexidade ao debate do PL da Anistia.
