Juiz de MT é convocado para auxiliar a Terceira Seção do STJ

O juiz Elmo Lamoia de Moraes, da 2ª Vara Criminal de Cáceres, é um dos juízes convocados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para auxiliar os ministros da 3ª Seção no julgamento de processos penais. Esta é a primeira vez que a corte solicita apoio de magistrados para reduzir o estoque de processos acumulados em uma das seções de julgamento.  O magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso está entre os convocados, após ter o currículo validado conforme os critérios para habilitação estabelecidos pela corte. A formação dos magistrados iniciou no último dia 11 de outubro e se encerra no sábado, dia 19 de novembro. Segundo a Instrução Normativa do STJ, que regulamenta a resolução da convocação (n.º 16, de 12 de setembro de 2024), os magistrados chamados atuarão no STJ, remotamente, sem prejuízo de suas funções normais. A dedicação à corte deverá demandar ao menos dois dias de trabalhos semanais.
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