O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressaltou que o Executivo tem empenhado esforços significativos para conter essa onda de crimes, embora reconheça a complexidade da situação. Por isso, defende penas mais duras contra feminicídio, incluindo a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte.
Ações e Propostas para o Combate ao Feminicídio
O governador destacou as diversas ações implementadas pelas Forças de Segurança de Mato Grosso, como o uso de tecnologia avançada e a criação das Patrulhas Maria da Penha e Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, ele lamentou que, de 39 assassinatos recentes, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Isso demonstra, portanto, que 34 mulheres foram covardemente mortas por homens que desrespeitam a vida e as leis do país, em situações sem registros anteriores.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, visando fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar, Mauro Mendes reafirmou a seriedade do compromisso do governo. Além disso, o documento estabelece medidas integradas que expandem a rede de proteção às vítimas e aprimoram o monitoramento de agressores.
O protocolo também define novas atribuições para garantir respostas rápidas em casos de acionamento das forças e em decisões judiciais para mulheres com medida protetiva. Por exemplo, o Governo do Estado promoverá campanhas para incentivar denúncias por parte das vítimas e da sociedade, intimidando agressores com a ciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão.
“Este protocolo é mais uma tentativa para mudarmos esse quadro e inverter essa triste estatística que Mato Grosso tem”, declarou Mendes. Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, visto que os crimes persistem mesmo após a aprovação da lei anti-feminicídio, o governador mencionou sua análise global. Em sua análise, países com índices de segurança mais elevados aplicam leis rigorosas.
Análise Global de Penas Mais Duras
Ele observou que nações com pena de morte ou prisão perpétua viram uma mudança na cultura de respeito à lei e à vida. Portanto, esses países passaram a ter menos violência, a ponto de alguns já estarem abolindo tais penas pela sua desnecessidade. Nesse sentido, Mauro Mendes acredita que o Brasil precisa encontrar um novo caminho, que passe pelo endurecimento das penas e pela certeza de que crimes resultarão em punições severas, mudando o DNA da violência no país. Essa visão reforça a importância de penas mais duras contra feminicídio.
Em suma, o protocolo prevê o acolhimento da mulher, a melhoria no fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, e o uso de tecnologias de monitoramento eletrônico para agressores em casos com medidas protetivas. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e o atendimento via 190, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação e manutenção dos dispositivos. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ficará responsável por determinar e acompanhar medidas protetivas e capacitar magistrados.
Ademais, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento das medidas judiciais e na fiscalização do cumprimento das obrigações. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço da rede de enfrentamento, informando que no ano passado foram emitidas 17.910 medidas protetivas. Ele enfatizou que, quando a mulher busca segurança, encontra uma rede fortalecida envolvendo a Polícia Civil, a Polícia Militar e todos os poderes trabalhando em conjunto. Para mais informações sobre segurança em Mato Grosso, consulte nossas notícias de segurança.
