O vereador de Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), reagiu à Ação Civil Pública movida pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e Defensoria Pública. A ação contesta a lei de autoria dele que proíbe a participação de atletas transgêneros em competições femininas oficiais na Capital. Ranalli comparou a reação à lei trans esportes Cuiabá com o efeito de um vermífugo.
Lei trans esportes Cuiabá: Ranalli defende proibição
Em entrevista nesta terça-feira (23), Ranalli afirmou que a movimentação do público LGBTQIA+ é natural. Ele comparou a situação a um «verme se debatendo» ao ser atingido por um remédio. «Assim, a gente sabe que as nossas leis por muitas vezes são polêmicas», declarou, acrescentando que a legislação agregou visibilidade nacional, mas visa apenas proteger as mulheres.
De acordo com a petição, a lei municipal é considerada inconstitucional por invadir a competência da União. Além disso, a ação aponta violações a princípios fundamentais, como dignidade humana e igualdade. O debate sobre inclusão e regras no esporte continua aquecido.
No entanto, o vereador Ranalli sustenta que a lei trans esportes Cuiabá tem recebido apoio popular. Ele conclamou defensores das mulheres e movimentos feministas a apoiar a proibição de participação de pessoas trans em esportes femininos, um tema que gera debates acalorados.
Por fim, Ranalli acusou a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso de oportunismo ao pedir R$ 600 mil em danos morais coletivos. Essa verba seria arcada pela Prefeitura de Cuiabá. Ele considerou um absurdo o pedido de indenização, vendo nisso uma possível má-fé.
O processo aguarda apreciação de pedido liminar. Caso a Justiça conceda a tutela de urgência, a lei ficará suspensa até o julgamento final. Se a ação for acolhida, o município poderá ser condenado a reparação financeira e proibido de criar novas normas discriminatórias. Mais informações sobre políticas locais podem ser encontradas em notícias regionais.
