O governador Mauro Mendes (União Brasil) confirmou ter sido procurado pelo vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) sobre um possível suporte às famílias que serão retiradas da invasão do Contorno Leste, em Cuiabá. No entanto, em entrevista na quinta-feira (24), Mendes sustentou que o Governo não tem obrigação de dar casa a invasores, pois isso incentivaria a prática no estado.
Para o governador, invasões de terras, sejam elas privadas ou públicas, não podem ser um caminho para a aquisição de propriedades. “Nós vamos estar incentivando as pessoas a invadirem terra para ganhar uma moradia”, questionou, ponderando sobre a quantidade de pessoas que necessitam de um lar.
Invasão de terra: não há obrigatoriedade de dar casa a invasores
A Secretaria Estadual de Assistência Social realizou um estudo entre novembro do ano passado e março deste ano. Destes, 2.594 terrenos foram mapeados e 850 famílias cadastradas efetivamente. Contudo, apenas 172 foram identificadas como elegíveis para programas sociais, segundo o relatório.
Diante deste cenário, Mauro reiterou os dados, afirmando que a maioria dos ocupantes já possui casa ou outra propriedade, sendo a invasão motivada pela valorização da área. “Nós temos que ter cuidado com isso. Eu não entro nessa onda, não.”, declarou.
Ele frisou que o governo está estudando soluções, mas com cautela. “O governo não tem a obrigação de dar terra para quem invadiu. Invadiu, perdeu”, disse o governador, reiterando que a prioridade é defender o patrimônio público e a maioria das pessoas corretas.
Na semana passada, moradores da invasão protestaram em frente à Prefeitura de Cuiabá, solicitando ao prefeito Abilio Brunini (PL) negociação para permanência na região. Por sua vez, Brunini sinalizou buscar ajuda de Mauro, possivelmente para aquisição de área próxima para alocação de parte das famílias em lotes.
Portanto, a questão de dar casa a invasores permanece em debate, com o governo estadual adotando uma postura firme contra a legalização de invasões.
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