Vinte e dois advogados desembargador quinto constitucional tiveram suas inscrições validadas e agora concorrem a uma vaga de desembargador. Portanto, a lista é composta por 11 homens e 11 mulheres.
Contudo, a jurista Dione Francisca Maranhão de Queiroz teve seu pedido indeferido. Adicionalmente, Pedro Aparecido de Oliveira decidiu desistir da disputa, conforme apuração.
Prazo para Impugnações e Recursos
A partir de amanhã, com a publicação no Diário Eletrônico da OAB, iniciará o prazo de cinco dias para impugnações e recursos. Assim, a próxima etapa define os próximos passos para a escolha.
Será o Conselho Federal da Ordem, em sessão ainda sem data definida, a formar a lista sêxtupla. Esta lista, por sua vez, será composta por 3 homens e 3 mulheres.
Essa lista sêxtupla servirá para preencher a vaga deixada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva. Ele se aposentou em junho passado, após completar 75 anos.
Favoritos na Disputa por Vaga de Desembargador
Entre os favoritos na corrida para se tornar um advogado desembargador pelo quinto constitucional estão Ricardo Almeida e Sebastião Monteiro. Outros nomes fortes incluem Dauto Passare, Helmute Daltro, Oswaldo Cardoso e Juliana Zaffino.
Posteriormente, os nomes dos seis escolhidos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça. A este órgão cabe reduzir o número para três juristas.
Em seguida, a lista tríplice será remetida ao governador Mauro Mendes (União). Ele terá a palavra final para decidir quem será o novo desembargador. Dessa forma, a expectativa é alta.
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