A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) apresentará o Sinac fiscalização combustíveis no Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis. A iniciativa visa fortalecer o combate a irregularidades no setor.
Sinac: um marco para a fiscalização do setor de combustíveis
O Sistema Nacional de Troca de Informações do Segmento de Combustível (Sinac) é um projeto pioneiro desenvolvido pela Sefaz-MT. Ele permitirá o compartilhamento de dados sigilosos entre os estados. Portanto, isso aprimora o monitoramento e a coibição de fraudes.
O evento ocorrerá em Salvador (BA), nos dias 18 e 19 de setembro. Rodrigo Sarkis Moor Santos, coordenador do projeto, destaca a importância da difusão nacional do trabalho mato-grossense. Ele enfatiza que a fiscalização cooperada é essencial, já que “combustível não tem fronteiras”.
Além disso, essa tendência de colaboração intergovernamental já se reflete na criação do Comitê Gestor Nacional do IBS, como parte da Reforma Tributária. A participação no fórum é vista como uma oportunidade estratégica para Mato Grosso.
Objetivos do Sinac para o mercado de combustíveis
O subgrupo do GT 05 Combustível – Troca de Informações se reunirá no dia 18, com foco em auditores fiscais. No entanto, o Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis, aberto a convidados, acontecerá no dia 19. O objetivo é reforçar a modernização dos mecanismos de controle.
O Sinac, custeado e hospedado pela Sefaz-MT, foi aprovado pelos 27 secretários de Fazenda do país. Por exemplo, sua criação está amparada pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024 do Confaz. O Grupo de Trabalho Combustível (GT05) definirá as regras de funcionamento.
Em suma, a iniciativa busca fortalecer a atuação integrada e coordenada dos fiscos em nível nacional. Assim, será possível combater o crime organizado e a concorrência desleal. Uma iniciativa que pode ser acompanhada de perto em portais como o nosso portal163.com.br.
Participam também do evento representantes da Sefaz da Bahia, ANP, Sindicom e ICL. O projeto representa um avanço significativo para a integridade do setor de combustíveis no Brasil.
