Na quinta-feira (11), a Comissão de Regularização Fundiária da Câmara de Cuiabá recebeu a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, e o secretário adjunto da pasta, Rafael Lacovacci. A reunião foi avaliada como produtiva pelo vice-presidente da comissão, vereador Cezinha Nascimento (União Brasil), que destacou a importância da transparência e do acompanhamento das ações da gestão municipal.
Segundo Cezinha, a secretária apresentou um balanço dos primeiros meses de trabalho à frente da pasta e respondeu aos questionamentos dos vereadores membros, trazendo esclarecimentos importantes tanto para a comissão quanto para a população. Além disso, a secretária se comprometeu a apresentar novos levantamentos na próxima reunião.
Regularização Fundiária em Cuiabá: Um Passo à Frente
- A secretária Michelle destacou que a pasta recebeu cerca de 2 mil processos parados, que precisaram ser revisados individualmente para identificar pendências e dar continuidade ao trâmite.
- Esse trabalho permitiu avançar em etapas finais, resultando na previsão de entrega de 381 títulos de propriedade ainda este mês e outros até o fim do ano.
- A regularização é fundamental para garantir dignidade e segurança jurídica aos moradores, além de gerar benefícios econômicos ao município.
A previsão é que, a partir do próximo mês, entre 300 e 500 documentos sejam encaminhados ao cartório a cada remessa, com expectativa de média de 500 a 600 registros nos próximos oito meses, visando zerar, em até 12 meses, o passivo de aproximadamente 15 mil unidades pendentes.
Desafios e Soluções
- A prioridade, segundo a secretária, neste ano é destravar processos parados de gestões anteriores, muitos deles em tramitação com empresas terceirizadas e em parceria com o Intermat.
- Entre os principais entraves enfrentados, Dreyer citou a lentidão nos levantamentos topográficos, já que a secretaria conta com apenas dois topógrafos para atender toda a demanda da cidade.
- Para acelerar os processos, está sendo realizado um credenciamento de empresas especializadas que irão assumir essa etapa, reforçando a estrutura técnica e dando mais fluidez à política de regularização fundiária em Cuiabá.
Além de Cezinha Nascimento, participaram do encontro os vereadores Sargento Joelson (PSB), presidente da comissão e Marcrean Santos (MDB).
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Na próxima reunião, a secretária Michelle entregará novos levantamentos, reforçando a transparência e o acompanhamento das ações da gest
