Em entrevista ao Rdtv Cast, o analista político e escritor Vinicius de Carvalho avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado como poder moderador no Brasil, assumindo um papel que já foi executado anteriormente pelos militares.
Para Vinicius, o STF tem sido influente nas eleições de 2018 e 2022 e tenderá a ser mais ainda em 2026, uma vez que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus acusados de suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal deve terminar. “Agiu em 2018 quando o Lula estava preso, estava inelegível; agiu em 2022 [após Lula voltar a ser elegível por decisão do STF] e age em 2026 porque o principal candidato da oposição é o Bolsonaro. Então, é esse exercício do poder moderador, que não tem previsão na Constituição.”
Um Poder Moderador sem Previsão
Além de Vinícius, o jurista Rodrigo Cyrineu falou sobre o trâmite da ação e saiu em defesa do voto do ministro Luiz Fux, que apresentou posição divergente do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino – que votaram por condenar os réus.
Para o analista, a partir do governo Michel Temer e, especialmente com Bolsonaro, os militares voltaram a ter muita ascendência no país. “O que nós estamos vendo agora, na verdade, é uma disputa de dois Poderes moderadores. As Forças Armadas contra Poder Judiciário.”
No ano que vem, Lula deve disputar à reeleição e, por enquanto, o PL tem dito que mantém o nome de Bolsonaro, que já está inelegível e hoje cumpre prisão domiciliar, como único plano à presidência da República.
É importante lembrar que a situação de Bolsonaro, assim como foi com Lula, tende a desidratar eleitoralmente o ex-presidente, o que impõe um desafio para a direita que busca reassumir o poder. “O impacto existe. Tanto que pesquisas já estão medindo, na espontânea, por exemplo, uma queda do Bolsonaro.”
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Assim como mencionado em STF e Poder Moderador: Impacto nas Eleições e Jurista defende Fux no julgamento sobre trama golpista: “Lucidez ao voto”, a situação do STF e as Forças Armadas é complexa e envolve disputas de poder. É fundamental entender essa dinâmica para apreciar as consequências das eleições.
De acordo com Vinicius, o STF tem sido influente nas eleições de 2018 e 2022 e tenderá a ser mais ainda em 2026. “Agiu em 2018 quando o Lula estava preso, estava inelegível; agiu em 2022 [após Lula voltar a ser elegível por decisão do STF] e age em 2026 porque o principal candidato da oposição é o Bolsonaro. Então, é esse exercício do poder moderador, que não tem previsão na Constituição.”
Em resumo, o STF e as Forças Armadas estão em conflito, o que pode ter consequências nas eleições. É importante entender essa dinâmica para apreciar as consequências das eleições.
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