Pequenos agricultores da Amazônia têm a chance de receber até R$ 28 mil por meio do projeto Floresta+ Amazônia. Assim, esta iniciativa recompensa ações de conservação florestal. Atualmente, o projeto está com inscrições abertas para o segundo edital.
Pagamento por preservação floresta para agricultores familiares
O projeto, financiado com 96 milhões de dólares, é uma parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da ONU. Além disso, conta com o apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF) e das Secretarias de Estado de Agricultura Familiar e Meio Ambiente. Portanto, visa beneficiar agricultores familiares com propriedades de até quatro módulos fiscais.
Os valores liberados variam de R$ 1,5 mil a R$ 28 mil. Naturalmente, essa quantia dependerá do estágio de regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade. Em Mato Grosso, por exemplo, já são 100 inscritos, segundo a Seaf.
Ademais, o objetivo do projeto Floresta+ Amazônia se estende a povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. Dessa forma, busca-se implementar uma política eficaz contra a evasão rural.
A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andréa Fujioka, ressaltou a importância do programa. “O Floresta + Amazônia é um instrumento de justiça ambiental e social”, afirmou. “Ao remunerar os pequenos produtores que conservam a floresta, o governo fortalece a agricultura familiar, garante a sustentabilidade e estimula que esses agricultores mantenham vivas as riquezas ambientais do nosso Estado”, avaliou.
Portanto, a Seaf oferece suporte na inscrição, enquanto a Sema auxilia na regularização do CAR. Para a coordenadora local do Floresta + Amazônia em Mato Grosso, Patrícia Palermo, o projeto representa um marco na política ambiental brasileira. “Nós fazemos a inscrição dos produtores que possuem o CAR e têm interesse em participar. Eles recebem um valor pela área conservada, que corresponde ao serviço ambiental prestado.”, explicou.
É, portanto, uma forma de incentivo e reconhecimento. “Há dois anos, a equipe atua dentro da Seaf, promovendo engajamento nos municípios, capacitações e inscrições presenciais e online. É uma política que paga por serviços ambientais: o produtor que conserva está prestando um serviço para o país, e por isso tem direito a receber. Esse incentivo fortalece o combate ao desmatamento e valoriza quem mantém a mata preservada”, disse.
Os Estados participantes incluem Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Ou seja, toda a Amazônia Legal.
Como se inscrever no pagamento por preservação floresta
Para participar, o pequeno agricultor deve acessar o site do projeto e se inscrever no edital “Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) para a Agricultura Familiar”. Você pode encontrar mais informações em nosso portal: Serviços Ambientais.
É necessário possuir uma conta Gov.Br cadastrada. Caso ainda não tenha, acesse www.gov.br ou baixe o aplicativo. Após criar a conta e fazer o login, o interessado deve preencher três formulários com dados pessoais, da propriedade e bancários. Por fim, ele deve concordar com o termo de adesão ao projeto.
Posteriormente, a equipe do Projeto Floresta+ Amazônia analisará o cadastro e entrará em contato. Para quem não possui o CAR, é preciso procurar a coordenação local do projeto em Cuiabá. Outras informações podem ser obtidas pelo site do projeto, pelo número (65) 9 9620-2894, ou pelo e-mail [email protected].
